“Revisão da Constituição é presente envenenado aos angolanos”, diz Nelito Ekuikui

O deputado pela UNITA, Armando Manuel da Costa Ekuikui “Nelito Ekuikui”, em declaração ao Correio da Kianda, considerou o anúncio feito na manhã desta terça-feira, 02, pelo Presidente da República João Lourenço, de que vai propor uma revisão à Constituição, “como um presente envenenado, à medida que há muito estamos atrás dela, e como é sabido, de que a UNITA bate-se para a revisão constitucional”.

Nelito Ekuikui entende disse que há elementos importantes e pontuais que não mereceram a atenção do Presidente da República, nesta proposta de revisão da Constituição.

“Num discurso político, nunca se diz o que se pretende, se diz aquilo que todos querem ouvir. Acho que o presidente anunciou três ou quatro elementos básicos do consenso, mas aquilo que pode ser eventualmente fraturante na revisão constitucional, o presidente não anunciou”.

O então secretário provincial da UNITA em Luanda, acredita que a revisão da Constituição será feita à medida e interesse do Chefe de Estado, faltando pouco menos de dois anos, para a realização das eleições gerais.

“O certo é que esta revisão constitucional interessa o Presidente da República e, de certeza, que vai lhe beneficiar”, disse e realça que faltando um ano e alguns meses para a realização das eleições gerais, “devemos considerar mesmo um presente envenenado”, sublinhou.

Para Ekuikui, a redução do poder por excesso do Presidente da República e a sua limitação no controlo dos órgãos de Estado, como a PGR, a interdependência dos órgãos de justiça e parlamento e outros, são estes itens importantes que deveriam merecer atenção do Titular Executivo. “Aqui o presidente manda em tudo, manda no Legislativo, manda no Executivo e no Judiciário e acaba por atropelar nos princípios basilares de um estado democrático e de direito”, alegou.

Contudo, o jovem político considerou positiva a iniciativa do Chefe de Estado sobre a interdependência do BNA.

“A questão do BNA vem em boa altura, mas é importante que se encontre uma baliza ou um travão para o próprio BNA, se o banco futuramente for autónomo, mas no ponto de vista da lei tem de encontrar quem vai ser o supervisor deste banco”.

Quanto à questão de votos de cidadãos angolanos no estrangeiro, o parlamentar disse que o PR foi mal assessorado, porque este elemento já consta na Constituição da República.

Nelito Ekuikui louvou a iniciativa do Presidente da República sobre a eliminação do gradualismo como um princípio constitucional condutor do processo da institucionalização efectiva das autarquias locais. “É uma boa nova”, destacou.

Adão de Almeida apresenta hoje proposta de revisão da Constituição