Covid-19: Angola declara fim do Estado de Calamidade Pública com uso da máscara

O governo angolano anunciou neste sábado, o fim do estado de calamidade pública no país, que vinha vigorando há mais de um ano. Entretanto, o uso da máscara facial mantém-se obrigatório.

A medida, anunciada pelo Ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, começa a vigorar às zero horas desta segunda-feira, 16 de Maio.

Apesar da descontinuidade da Situação de Calamidade Pública no país, a nova medida mantém o estado de alerta das autoridades sanitárias, que devem manter o controlo e a vigilância sanitária.

Nas fronteiras, o Executivo angolano decidiu que as entradas dependem da realização de teste com resultado negativo 72 antes da viagem.

Os passageiros provenientes de outros países estarão sujeitos a realização de testes rápidos pós-desembarque, isentos de comparticipação.

No quesito protecção individual, as medidas mantêm o dever de utilização de máscara em locais públicos e fechados, não sendo obrigatório em lugares abertos.

A imunização vacinal mantém-se recomendada a todos os cidadãos a partir dos 12 anos de idade.

Mantém-se igualmente a obrigatoriedade da apresentação de certificado de vacinas com pelo menos duas doses feitas ou teste negativo para o acesso em determinadas instituições.