Remetida providência cautelar para impugnar congresso do PHA convocado por Bela Malaquias

Um grupo de membros da Comissão Política Nacional do Partido Humanista de Angola (PHA) remeteu, no dia 1º de Agosto, uma providência cautelar, junto do Tribunal Constitucional com vista a impugnar a realização da 1ª Convenção Nacional Ordinária, aprazada para o dia 30 deste mês.

O congresso foi convocado pela presidente do partido, Florbela Catarina Malaquias.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Jurisdicional, Nsimba Luwawa, em declarações recentemente à imprensa, a convocação do conclave é ilegal e tem como objectivo “ilibar Florbela Malaquias de qualquer acto de prestação de contas, e legitimar depois da convenção uma nova direcção que não a venha fazer frente”.

O também porta-voz do grupo revelou ainda que um inquérito, que apurou graves violações dos estatutos, recomendou a Comissão de Jurisdição Nacional a instauração de um processo disciplinar a presidente do partido.

O político reafirmou a luta pela legalidade, defendendo a necessidade de o PHA caminhar na legalidade e com base nos estatutos.

Nsimba Luwawa desafiou a presidente do partido a recorrer ao tribunal, uma vez que alega que a sua suspensão é ilegal.

De acordo com informações apuradas pela Rádio Correio da Kianda, as candidaturas iniciadas no dia 4, terminam esta sexta-feira, 15.

Sob o lema “Realizar hoje, vencer amanhã”, a 1ª Convenção Nacional Ordinária do PHA, pretende eleger novos órgãos do partido e consolidar a democracia interna.

Sobre o assunto, o cientista político Eurico Gonçalves disse que o PHA, precisa, enquanto vive esta crise interna, desde a liderança presidencial até as bases, tornar evidente o reforço da coesão partidária, como uma solução baseada no consenso político e democrático.

Para o especialista, este consenso deve ser encontrado por uma mediação que possa representar uma forma consensual de resolução de controvérsias.

Eurico Gonçalves antevê implicações para a credibilidade, reputação e a marca política do Partido Humanista de Angola, numa altura em que se aproxima o próximo pleito eleitoral.

O único partido liderado por uma mulher enfrenta uma crise interna, depois de alguns membros da Comissão Política Nacional, reunidos em sessão extraordinária no dia 7 de Julho deste ano, em Luanda, terem suspendido a presidente, tendo em conta “às graves violações estatutárias e usurpação de funções, conforme o acórdão 1001/2025 do Tribunal Constitucional, que anulou todos os actos unilaterais de Florbela Catarina Malaquias, considerados contrários aos estatutos do partido.