Hipotéticos candidatos à liderança do Partido Humanista de Angola na II Convenção Nacional (Parte II)

O Partido Humanista de Angola deve realizar a sua II Convenção Ordinária no decurso deste ano “2025”, em obediência aos seus estatutos, depois do conclave constitutivo que elegeu a sua actual líder. A única formação política no mosaico angolano, liderada por uma mulher, enfrenta inúmeros desafios, tal como ficou espelhado no primeiro artigo (parte I) sobre o PHA. Entretanto, o duelo poderá agudizar-se com o aproximar ou com a realização da II Convenção Ordinária Electiva, onde poderão entrar na corrida outros dirigentes e militantes. No PHA, os estatutos estabelecem que a Convenção Nacional serve apenas renovar o mandato de alguns membros da Comissão Política Nacional.

Antes de avançar para os putativos nomes à corrida ao cadeirão máximo da formação política com assento parlamentar, vale fazer referência a necessidade de se manter ou enriquecer as lideranças político-partidárias com rostos femininos, é o caso da senhora jurista e jornalista, Florbela Malaquias, que trouxe diferença nos boletins de votos, e nos programas de tempo de antena durante a campanha eleitoral, rompendo com o monopólio de discursos masculinos, se poderia ouvir uma candidata “mulher”, o que animou bastante a maior franja da nossa sociedade, que são as mulheres.

No meio desta conquista em 2022, por Bela Malaquias, é chegado o momento de fazer o balanço como foi gerida a organização, nos últimos 4 anos. O resultado pode lhe valer a renovação da confiança dos delegados ao Conclave ou ser afastada, o que seria perda de espaço político por parte da classe feminina.

Fontes ligadas ao Partido Humanista de Angola afirmam que aproxima-se a fase de realização das conferências municipais e provinciais, para eleger os delegados para a Convenção, que pode ser convocada nos próximos tempos pela líder do PHA, Florbela Malaquias.

Conheça os possíveis nomes que podem figurar na lista de candidatos à liderança do Partido Humanista de Angola

Dinis Hombo, exerce o cargo de Vice-Presidente do Partido, decorrente do plasmado na Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro, Lei Orgânica sobre Eleições, segundo o artigo 37º, número 1, acerca da necessidade e a obrigação dos partidos ou coligações de partidos as eleições gerais, apresentarem as suas candidaturas a Presidente e Vice-Presidente da República até ao 20º dia após a convocação das eleições gerais.

O cargo de Vice-Presidente do Partido Humanista de Angola, tem sustentabilidade no artigo 38º da mesma norma, nº 1, onde refere que, “as candidaturas a Presidente e a Vice-Presidente da República são apresentadas no quadro (da apresentação???) das listas dos candidatos a Deputados à Assembleia Nacional. Já, o número 2 do artigo em referência adianta que, “a apresentação das candidaturas a Presidente da República e a Vice-Presidente da República é efectuada mediante:

a) Colocação do candidato a Presidente da República no primeiro lugar da lista de candidatos a Deputado Nacional;

b) Colocação do candidato a Vice-Presidente da República no segundo lugar da lista de candidatos a Deputados pelo círculo nacional;

Até aqui, a direcção do Partido Humanista de Angola agiu em conformidade com a Lei, daí alguns especialistas entendidos na matéria sugerem que o assunto seja revisto na Convenção que se avizinha, no sentido de introduzir nos seus estatutos a figura de Vice-Presidente. Há dados que apontam que a indicação de Dinis Hombo como número dois da lista de deputados do PHA, foi encoberta de nepotismo, pelo facto de este ter um grau parentesco com a Presidente do Partido, o que causou descontentamento no seio da organização partidária.

Fernando Hombo Dinis, de 53 anos de idade, tem Licenciatura em Negociações e Parcerias, tem também formação em Teologia. Foi Coordenador Regional de Vendas (CCBL), oficial na reforma das Forças Armadas Angolanas, é Deputado a Assembleia Nacional, e exerce o cargo de Vice-Presidente do PHA.

Há poucas dúvidas, ou seja, a probabilidade é maior da actual líder do Partido Humanista de Angola de Angola concorrer à sua própria sucessão, e poderá sentir-se confortável entrar na corrida, por ser a única mulher no cenário político angolano e, naquela formação política a disputar a liderança. Não obstante a isso, Florbela Catarina Malaquias, tem outras valências, como de jornalista. A sua carreira política teve início muito cedo, na UNITA, actual maior força política na oposição, escritora, ex-militar, reformada com a patente de capitã, depois de ter cumprido a vida militar no então exército do “Galo Negro” as FALA. Bela, como é tratada por pessoas mais próximas, tem o domínio da máquina partidária, o que pode facilitar a sua candidatura para ser reeleita.

Florbela Catarina Malaquias, nasceu acidentalmente na antiga cidade do Luso, actual Luena, província do Moxico, com raízes numa família muito influente da província do Huambo. Filha de Nelson Malaquias Hombo e de XXX, Bela Malaquias, poderá enfrentar alguns desafios para convencer um grupo de dirigentes, sobretudo os dez (10) Vice-Presidentes suspensos a margem dos estatutos do partido. Segundo o Acórdão nº 952/2025, do processo nº 1194-B/2024 em que o Tribunal indeferiu o pedido dos requerentes de medidas cautelares dos actos praticados pela Presidente do PHA, que segundo a decisão dos Juízes Conselheiros, deixa interpretações de que poderão considerar os factos constantes na acção principal. Mesmo assim, pode-se dar o benefício da dúvida, podendo a política inverter a situação, anulando as medidas por si tomadas, sem anuência (aval) da Comissão Política Nacional que é o órgão competente de suspender ou expulsar um militante.

Um outro potencial candidato à liderança do Partido Humanista, cujo nome não passa despercebido, é do Coordenador Geral daquele partido, que é espécie de um Secretário-Geral do partido, embora tenha sido também suspenso (“expulso”). Alguns círculos do partido mostram-se confiantes num desfecho favorável, que poderá permitir a inclusão dos actuais membros suspensos, sob pena de agudizar a crise no PHA. Ivo Miguel Gomes Jinguma, é co-fundador do Partido Humanista de Angola, é um dos subescritores do processo que corre os seus trâmites legais no Tribunal Constitucional, para além dos outros 9 (nove) Vice-Presidentes nacionais, tem mais alguns Presidentes (Secretários) provinciais. Ivo Jinguma, é Advogado de profissão e professor de carreira. Foi candidato a Deputado em 2022 onde ocupou o nº. 3 na lista do PHA. Foi também um dos arquitectos do projecto que viria dar corpo no Partido Humanista de Angola.

Outra figura indispensável e possível concorrente à liderança do PHA, caso a decisão do Tribunal Constitucional lhe venha ser favorável, é o Vice-Presidente para os Assuntos Parlamentares e Eleitorais daquele Partido, Victor Leonardo Passos Lopes. O político, advogado de carreira e professor dos desportos náuticos, foi também candidato à Deputado em 2022, onde ocupou o nº 5 da lista do Partido Humanista de Angola.

Nsimba Luwawa, advogado de profissão e professor, exercia as funções de Vice-Presidente do Partido Humanista para os Assuntos Jurídicos e Porta-voz daquela formação política. É uma figura a ter em conta com o aproximar da Convenção Nacional Ordinária.

Face ao acima exposto, há dois cenários possíveis senão mesmo três que poderão ocorrer:

O primeiro, é a Presidente do Partido manter o braço de ferro sobre a suspensão dos antigos correligionários, para facilitar à sua corrida já sem oposição, mas para isso precisa de esperar que o Tribunal Constitucional decida de forma favorável para si, sobre o processo da acção principal movida pelos antigos colaboradores, que alegam que os seus actos violam os Estatutos.

O segundo cenário, é a líder daquela formação política flexibilizar as suas posições e encontrar um arranjo político que promova a unidade e coesão no seio da família humanista, o que levaria o Tribunal Constitucional a “declarar a extinção da instância por inutilidade superveniente da líder”. Assim, a organização estaria à altura de enfrentar os desafios políticos que se avizinham, face ao emergir de novas forças políticas, como o PRA-JÁ Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, o Partido Liberal de Angola, liderado pelo jovem político, Luís de Castro, e do projecto político PAVED, coordenado pelo antigo dirigente do PRS, Sapalo António.

O terceiro e último cenário, pode ser infeliz para a política “nova Anália de Victória Pereira”, na hipótese de a decisão do Tribunal Constitucional favorecer os requerentes, a actual Presidente do Partido Humanista terá poucas chances de vencer um possível candidato com apoio destes três Vice-Presidentes.

Faltam dois anos e seis meses para a realização das eleições gerais, aprazadas para 2027.

Este espaço, volta dentro de 7 dias, com uma outra abordagem de uma outra formação política.

Que hipóteses para a sobrevivência política do PHA em 2027? (Parte I)