Presidente autoriza criação do Fundo Social dos Trabalhadores do Ministério da Cultura

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, por meio do Despacho Presidencial, autorizou a criação do Fundo Social dos Trabalhadores do Ministério da Cultura (MINCULT).

A iniciativa tem como objectivo melhorar as condições socioeconómicas e de trabalho dos funcionários do Ministério da Cultura, oferecendo mecanismos de proteção social e apoio à carreira dos profissionais da pasta.

O despacho delega ainda ao Ministro da Cultura a competência para aprovar o Regulamento do Fundo, definindo regras de funcionamento, critérios de acesso e formas de gestão dos recursos.

Segundo fontes consultadas pelo Correio da Kianda, o Fundo Social surge como um instrumento de valorização do trabalho dos servidores do MINCULT, promovendo benefícios concretos e contribuindo para o fortalecimento do setor cultural no país.

A fonte avança que a medida reforça o compromisso do Governo em proporcionar melhores condições laborais e apoio social aos funcionários públicos, alinhando-se com políticas de valorização do capital humano na Administração Pública.