Função pública observa aumento salarial de 10% a partir deste mês de Janeiro

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, já em execução a partir de hoje, 01, prevê, dentre várias medidas, a valorização dos trabalhadores, com aumento salarial de 10% na Função Pública. Assim, a partir do salário de Janeiro, os funcionários contarão com novos salários, o que representa uma subida de 46% nos últimos quatro anos.

O aumento salarial tem como objectivo travar a perda do poder de compra dos funcionários públicos num contexto de inflação, contribuir para a circulação de renda na economia local e a devolução da liquidez às empresas.

O OGE para este ano fixa o montante global das receitas e despesas em cerca de 33,24 biliões de kwanzas e assenta num cenário macroeconómico que projecta um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,17%, reflectindo as expectativas de consolidação da retomada económica, maior disciplina fiscal e reforço do investimento público com impacto social e produtivo.

Para além do reforço salarial e fiscal, o Governo angolano planeia a realização de concursos públicos massivos nos sectores estratégicos, com verbas destinadas à Educação, com 21,98 mil milhões de kwanzas, Ensino Superior com 15,64 mil milhões de kwanzas e Saúde com 25,28 mil milhões.

O Orçamento para 2026 prevê ainda a “estabilização dos vínculos laborais na Administração Pública”.

Na prática, os funcionários que actuam com contratos temporários serão integrados no quadro de efectivos a partir desse ano.