Executivo apresenta lista que restringe trabalhos a menores

O Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social apresentou uma lista que indica a perfuração e detonação das pedreiras, transporte de pedregulhos e extracção do sal em salinas, como trabalhos proibidos aos menores, a nível do sector industrial.

Pedro Filipe afirmou que o Executivo tem feito a sua parte para erradicar este fenómeno no país, sendo que uma das medidas passa pela aprovação em 2021, do Decreto que defende a erradicação do trabalho infantil.

A preparação de bolos e derivados para venda que possam expor as crianças em altas temperaturas e em ambientes insalubres, fazem igualmente parte das listas de proibições de trabalhos infantis,

Falando à margem do acto de apresentação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), o governante explicou que os menores estão, também, proibidos de realizar trabalhos nocturnos, ou por longas horas, como também de estarem em matadouros, carpintaria, serralharia, bem como utilizar máquinas, equipamentos e instrumentos perigosos sem a presença do mestre.

Por Delgado Teixeira