Espaço Schengen: Parlamento Europeu pede regresso da livre circulação

O Parlamento Europeu pediu quinta-feira que os países da União Europeia acabem com os controlos de fronteira e retornem ao espaço da livre circulação, numa resolução que alerta para a crescente ameaça da pandemia para a convenção de Schengen.

Num relatório da eurodeputada social-democrata Tanja Fajon, aprovado por 505 votos a favor, 134 contra e 54 abstenções, são recordados alguns dos controles fronteiriços entre Estados membros em vigor desde 2015.

“Em vez de facilitar a livre circulação, os controlos das fronteiras converteram-se na nova normalidade. A confiança mútua foi substituída pela desconfiança mútua. Demasiadas pessoas continuam a morrer nas nossas costas, e continuam a perpetrar-se violações dos direitos humanos”, lamentou Fajon.

Schengen [cujo primeiro acordo assinado data de 1985] “já não é adequado ao seu propósito, e precisa de uma urgente reforma com regras mais claras e um papel mais forte das instituições”, da União Europeia (UE), disse a deputada, defendendo que o acordo deve ser resgatado e fortalecido.

Os Estados membros da UE reintroduziram em 2015 os controlos das fronteiras internas 275 vezes, em comparação com 35 vezes entre 2006 e 2014.

Para os eurodeputados, esses controlos já não cumprem os critérios nem de necessidade, nem de proporcionalidade, pelo que consideram que Bruxelas deveria iniciar procedimentos de infração contra os países que os aplicam.

Na mesma linha, hoje, em Bruxelas, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, França e Luxemburgo, Heiko Maas, Jean-Yves Le Drian e Jean Asselborn, respetivamente, reuniram-se na localidade luxemburguesa de Schengen para sublinhar a importância de manter a livre circulação na UE, apesar da pandemia.

“A Europa vive das fronteiras abertas! Por isso estamos a fazer todo o possível para evitar o encerramento das fronteiras no futuro”, escreveu Maas na sua conta na rede social Twitter, junto a uma imagem em que surge com os colegas francês e luxemburguês diante do monumento comemorativo do Acordo de Schengen, assinado em 1985, e em vigor desde 1995.

Esse acordo permitiu suprimir os controlos interiores entre fronteiras entre vários países da UE e levá-los para as fronteiras exteriores, com terceiros países, no que ficou conhecido como espaço Schengen, alterado durante a pandemia.

“Viver fechado não deve ser a norma, à medida que aumentam as taxas de vacinação” na UE, afirmou também o chefe da diplomacia alemã.

A França desaconselhou hoje aos seus cidadãos irem de férias para Espanha e para Portugal, porque considera que existem riscos perante a escalada de novos casos nos dois países.

Por Lusa