Regras para entrar na Europa mudam a partir de Novembro. Veja as alterações

A partir do próximo dia 10 de Novembro, quem tiver que viajar no espaço Schengen terá que enfrentar novos controlos nas fronteiras dos países europeus.

“O momento chegou finalmente. Pode ter havido alturas em que se pensou que nunca iria acontecer, mas vai acontecer. Tudo se está a compor. Estamos na fase final de testes. Existe agora uma verdadeira dinámica. Transportadoras, operadores, estações de comboio, aeroportos, todos se preparam para o grande dia”, confirmou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, citada pela imprensa lusa.

Com o novo sistema de registo automatizado para os viajantes do Reino Unido e de outros países terceiros que não necessitam de visto para entrar na União Europeia, os viajantes terão de digitalizar os seus passaportes ou outros documentos de viagem num quiosque de auto-atendimento sempre que atravessarem uma fronteira externa da região.

Entretanto, o sistema não se aplicará aos cidadãos ou residentes legais da União Europeia nem aos titulares de vistos de longa duração.

Segundo a imprensa portuguesa, o sistema vai registar o nome do viajante, os dados biométricos e a data e o local de entrada e saída. As digitalizações faciais e as impressões digitais serão efectuadas de três em três anos e são válidas para viagens múltiplas durante esse período.

O mesmo será aplicável à entrada em todos os Estados-Membros da União Europeia, com excepção de Chipre e da Irlanda, bem como em quatro países terceiros do espaço Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

“Com o SES, saberemos exactamente quem entra no espaço Schengen com um passaporte estrangeiro”, afirmou Johansson, durante uma visita à eu-LISA, sediada em Tallinn (Estónia), a agência da União Europeia responsável pela infra-estrutura informática subjacente ao Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE após o Brexit.

“Saberemos se as pessoas ficam demasiado tempo, combatendo a migração irregular. E o SES tornará mais difícil a utilização de passaportes falsos por criminosos, terroristas ou espiões russos, graças à identificação biométrica, fotografias e impressões digitais”, frisou.

E as mudanças não param por aí… “Cerca de seis meses após o lançamento do SES, será introduzido o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS na sigla original): este novo sistema obriga os cidadãos de países terceiros que não necessitam de visto da UE a obterem uma autorização de viagem para entrarem no bloco (ao contrário do SES, que é um sistema de controlo da passagem das fronteiras por nacionais de países terceiros). A isenção de visto será obrigatória para qualquer pessoa que pretenda visitar o Espaço Schengen por um curto período de tempo”, anuncia a publicação do Executive Digest.

Ascensão da extrema-direita na Europa pode ‘agitar as águas’ em África com regresso da massa crítica