Deputados tomam posse a 16 de setembro

Os deputados eleitos nas legislativas angolanas de 24 de agosto vão tomar posse na próxima sexta-feira, anunciou o primeiro secretário de mesa do parlamento, Raul Lima, mas partidos da oposição ainda debatem se assumirão os lugares na Assembleia Nacional.

Os deputados da comissão permanente da Assembleia Nacional reuniram-se hoje para a apreciação e votação da proposta do programa da reunião constitutiva da quinta legislatura do parlamento e o programa do seminário de iniciação de deputados (2022-2027).

A comissão permanente é um órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia Nacional, tendo sido hoje aprovado o programa da reunião que tem como ponto alto a investidura dos deputados eleitos a 24 de agosto, bem como a eleição do presidente da Assembleia Nacional e demais membros da mesa.

A próxima legislatura conta com 220 deputados, dos quais 124 eleitos pelo MPLA  que venceu as eleições, 90 da UNITA  do PRS, dois da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e dois do estreante Partido Humanista de Angola (PHA).

A reunião constitutiva da Assembleia Nacional tem início com uma intervenção do presidente cessante, Fernando Dias dos Santos “Nandó”, cujo atual cargo deverá ser assumido, pela primeira vez por uma mulher, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, número 3 das listas do MPLA.

Do programa de dia 16 consta também a apreciação das propostas da comissão de verificação de mandatos, da comissão eleitoral, do projeto de resolução que aprova a eleição do presidente, vice-presidente e secretários da mesa da Assembleia Nacional, entre outros pontos.