Comissões de especialidades constituem espaços de conciliação e concertação entre MPLA e UNITA – Rui Verde

Na sessão plenária desta quinta-feira, na Assembleia Nacional, os partidos com assento parlamentar voltaram a trocar argumentos duros sobre a governação do país, com destaque para temas como justiça social, transparência na gestão pública e a crise económica que afecta os cidadãos.

Entretanto, circula nas redes sociais de alguns deputados do “Galo Negro” uma carta resposta do Grupo Parlamentar do MPLA à Bancada da UNITA, que a primeira visava um encontro entre as duas representações parlamentares para um diálogo em busca de consenso em torno do pacote Legislativo Eleitoral e a Lei do Registo Eleitoral Oficioso, à margem do hemiciclo.

Contudo, em resposta, os deputados dos “camaradas”, inicialmente, consideraram de oportuno e interessante o pedido do encontro, todavia, refere o documento, que se o extremar de posições durante o debate dos respectivos projectos e propostas de lei na generalidade, veio diminuir o interesse do encontro pretendido.

O Grupo Parlamentar do MPLA considera que, o facto de o Grupo Parlamentar da UNITA ter trazido à público, em conferencia de imprensa e em outros actos com o mesmo fim, a discussão da matéria em causa no termos em que o fez, torna inútil o encontro solicitado, não afastando entretanto, a busca de consensos noutra sede, refere o documento.

Sobre a matéria, o académico Rui Verde, é de opinião que, a aprovação dessas leis deve ser o mais consensual possível. O ideal era que pelo menos o MPLA e a UNITA estivessem de acordo em 75% a 80% das novas introduções ou alterações legislativas.

Estar de acordo, não tem que dizer que é tudo como um ou outro quer, é o contrário. Ambos têm que ceder alguma coisa, mas era bom que no final, houvesse um consenso possível. O local ideal para essa conciliação e essa concertação é obviamente é a Assembleia Nacional, mais, concretamente, as comissões de especialidade.

Já, o cientista político, Eurico Gonçalves, pensa que apesar do aparente desentendimento a carta do GPM, o conteúdo revela cortesia entre as duas bancadas, quanto a rejeição deveu-se pelo facto da bancada parlamentar da UNITA ter levado o caso em hasta pública.

Eurico Gonçalves, acredita que haverá possíveis consensos noutra sede em torno do pacote Legislativo Eleitoral e a Lei do Registo Eleitoral Oficioso, mas dentro do hemiciclo angolano.

Em relação a revelação do Grupo Parlamentar da UNITA, que dá conta de angolanos saudáveis em Portugal a usufruir dos dinheiros da junta médica, disse que tem merecido atenção da sociedade e, o Ministério da Saúde declarou, recentemente, do fim da junta naquele país europeu.

Na sessão desta quarta-feira, o vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Faustino Mumbica, denunciou, em tom crítico, a alegada existência de cidadãos a viverem no exterior do país sob cobertura de ajuda médica, com conhecimento das autoridades angolanas.

Segundo o parlamentar, trata-se de um exemplo claro de desvio das prioridades do Estado, em detrimento da população mais vulnerável.

Já o presidente do PRS, Benedito Daniel, lamentou o estado de indigência em que vivem muitas famílias angolanas, sublinhando que a juventude, mesmo depois de terminar o ensino superior, é muitas vezes forçada a aceitar empregos pouco dignos, por falta de oportunidades reais no mercado de trabalho.

Em resposta, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Joaquim dos Reis Júnior, minimizou as críticas da oposição e desafiou o líder da UNITA a apresentar a suposta carta que, segundo afirmações públicas, teria sido enviada ao Parlamento com o pedido de diálogo e consenso com os deputados do partido no poder.

A sessão desta quinta-feira ficou marcada por um ambiente tenso, com os partidos a reafirmarem as suas posições sobre os desafios políticos, sociais e económicos que o país atravessa.