CNE lança concursos públicos e acelera preparativos para as próximas eleições

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deu início a uma nova fase de preparação do processo eleitoral, com a abertura de dez procedimentos de contratação pública, publicados no Portal Nacional de Contratação Pública, plataforma oficial do Estado para divulgação dos concursos públicos.

De acordo com informações consultadas no Portal Nacional de Contratação Pública, entre os principais concursos lançados pela CNE constam a aquisição de uma solução tecnológica e logística eleitoral e a compra de viaturas ligeiras de passageiros, meios considerados essenciais para garantir a operacionalização do próximo pleito em todo o território nacional.

Os procedimentos foram autorizados pelo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, conhecido por “Manico”, no âmbito das competências do órgão responsável por todo o ciclo eleitoral, desde o recenseamento eleitoral até à divulgação oficial dos resultados.

No plano orçamental, e com o Orçamento Geral do Estado 2026 já em vigor, estão previstos 159,5 mil milhões de kwanzas para a rubrica de bens e serviços, verba que deverá reforçar a capacidade logística da CNE. O orçamento destinado ao pessoal da comissão mais do que duplica, passando de 17,9 mil milhões de kwanzas em 2025 para 46,3 mil milhões em 2026, um ajustamento considerado essencial para fazer face à dimensão das operações num ano eleitoral.

No contexto macroeconómico, o OGE 2026 fixa receitas e despesas globais em cerca de 33 biliões de kwanzas (aproximadamente 36 mil milhões de dólares), o que representa uma redução de 4,7% face ao exercício anterior. O documento marca ainda uma mudança estrutural, ao prever que, pela primeira vez, as receitas não petrolíferas, estimadas em 11,4 mil milhões de dólares, superem as provenientes do petróleo.

A abertura dos concursos, conforme publicado no Portal Nacional de Contratação Pública, surge num ambiente de elevada expectativa política, com partidos e organizações da sociedade civil a defenderem maior transparência e escrutínio público sobre os recursos destinados à organização das eleições.