“Pente fino” do FMI e do Banco Mundial recomenda melhorias ao sistema financeiro angolano

As instituições financeiras internacionais, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), recomendaram esta terça-feira, 16, a implementação de melhorias significativas no sistema financeiro angolano, para colmatar as vulnerabilidades identificadas.

A reunião decorreu esta tarde, na sede do banco central angolano, na capital do país, durante a qual foram apresentadas várias situações consideradas como vulnerabilidades.

O vice governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Domingos Pedro, que falou à imprensa no final do encontro, disse que a reunião foi o culminar da fase principal da avaliação do programa DEFSAP.

“É um programa em que o Banco Mundial e o FMI fazem uma avaliação profunda do sistema financeiro de um país, no caso, acabaram de fazer a avaliação do sistema financeiro angolano, tendo percorrido várias temáticas, desde a actividade dos bancos, a actividade das seguradoras, a actividade da CMC, a actividade das instituições não bancárias, o acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas, o papel do Estado no sistema financeiro nacional, os aspectos que têm a ver com a inclusão financeira e o acesso por parte das populações aos serviços financeiros”, apontou.

Segundo o governante, essa panóplia de avaliações que os quadros do Banco Mundial e do FMI fizeram sobre o sistema financeiro, foi uma oportunidade de ouvir do Banco Mundial e do FMI a avaliação preliminar sobre o sistema financeiro angolano, as conclusões preliminares sobre o que estiveram fazer, tendo acrescentado que significou igualmente uma oportunidade para se fazer uma abordagem sobre as recomendações preliminares que o Banco Mundial e o FMI fizeram.

Entre as recomendações, Domingos Pedro disse que, de forma genérica, se cingiram sobre as três instituições que operam no sistema financeiro, o Banco Nacional da Angola, a ARCEG e a CMC, a “melhorarem os seus processos, melhorarem os procedimentos que são utilizados na supervisão, na supervisão intrusiva ou supervisão on-side, por parte dos agentes que cada uma destas instituições controla”.

Disse ainda que foram também apresentadas recomendações sobre algumas práticas e princípios que devem ser implementar no sistema financeiro angolanos, como, por exemplo, a actuação mais independente de outras instituições, no caso na Comissão de Mercados de Capitais e da Agência de Supervisão de Seguros.

“No caso do Banco Nacional da Angola, houve uma recomendação no sentido de aprimorarmos a avaliação e a supervisão que nós fazemos baseada no risco das instituições financeiras. Então, são várias as recomendações, nós neste momento vamos ter oportunidade nos próximos tempos de digerir essas recomendações, reagirmos formalmente a elas e depois termos então um quadro, digamos assim, mais consensual sobre aquilo que, de facto, devemos fazer”, acrescentou.

Para o vice-governador, mais importante a reter é que, de facto, este exercício de FSAP é um exercício importante porque visa identificar pontos fortes e vulnerabilidades do sistema financeiro e orientar então o nosso processo de reformas no sentido de ultrapassar, no sentido de endereçar essas vulnerabilidades que ainda o sistema financeiro apresenta e que é bastante comum, todos os programas FSAP identificam sempre vulnerabilidades.

“Então, o mais importante é que, de facto, nós temos identificado esses elementos que, do ponto de vista das instituições de Bretton Woods, são pontos a melhorar e vamos trabalhar nesses pontos nos próximos tempos, no sentido de tornar então o nosso sistema financeiro mais robusto, mais inclusivo e mais resiliente”, afirmou.

O vice-governador do Banco Nacional de Angola sublinhou que as conclusões do referido encontro são ainda preliminares, apesar de estar já no final, o programa de observação das instituições financeiras internacionais.

Da parte do BNA ficou, segundo o governante, o compromisso de “avaliar em detalhe os elementos que acabaram de nos ser avançados nessa reunião e vamos fazer depois então a reação formal daquilo que é a posição da Angola relactivamente às constatações e às recomendações feitas e, em fevereiro, o Fundo Monetário e o Banco Mundial terão a oportunidade de abordar esses aspectos nas discussões que terão em Washington com os diretores executivos das duas instituições”.

Domingos Pedro esclareceu que a vinda de quadros das duas instituições financeiras mais importantes do mundo foi a convite do governo angolano, a julgar pelo facto de que passam 14 anos, desde a última observação.

“De 2011 até aqui, houve bastantes reformas, houve um progresso bastante acelerado no nosso sistema financeiro. Então, as autoridades entenderam que era chegado o momento de novamente submeter o nosso sistema financeiro à avaliação do FMI e do Banco Mundial para, digamos, verificar que avanços é que, de facto, tiveram lugar durante este período e naqueles pontos que ainda teríamos de melhorar”, disse.