Parlamento português chumba polémica lei sobre salários de professores

O Parlamento português chumbou hoje a lei sobre a actualização do salário dos professores graças ao voto contra do governante Partido Socialista e dos dois partidos conservadores, o PSD (centro-direita) e o CDS-PP (democratas-cristãos), que pôs fim à crise política que a norma desencadeou.

A queda da lei, que contabilizava toda a antiguidade dos professores para atualizar os seus salários, incluídos mais de nove anos congelados durante a crise, evita a demissão do primeiro-ministro, o socialista António Costa, que tinha ameaçado demitir-se caso a proposta fosse aprovada.

A norma só foi apoiada pelos parceiros de esquerda do Governo socialista -Bloco de Esquerda e CDU-, enquanto o PAN se absteve.

A direita votou contra depois do chumbo às suas propostas sobre incluir uma salvaguarda financeira para que a lei garantisse que a medida não poria em perigo a estabilidade financeira do país.

A lei chegou à votação final no plenário após ter sido aprovada na semana passada na Comissão de Educação com o voto a favor de todos os partidos, à exceção do socialista.

O Executivo socialista posicionou-se contra a proposta porque, segundo defende, contabilizar toda a antiguidade congelada dos professores põe em perigo o equilíbrio das contas públicas e a credibilidade externa de Portugal.

Após a ameaça de demissão de Costa, a direita anunciou que mudaria o seu voto e rejeitaria a lei se não incluía uma salvaguarda financeira que assegurasse a estabilidade financeira do país.

Vários dirigentes dos sindicatos de professores acompanharam a votação desde as galerias do Parlamento e abandonaram a sala quando a lei foi chumbada.

A votação desta sexta-feira põe fim a uma crise sem precedentes nesta legislatura, que aconteceu a cinco meses das eleições legislativas e em plena campanha para as europeias.

EFE