Parlamento deve concluir este ano pacote legislativo autárquico, defende analista

O politólogo Adálio Pereira disse hoje, 17, à Rádio Correio da Kianda, que não obstante de a Assembleia Nacional ter as suas prioridades no âmbito das suas funções constitucionais e regimento, a conclusão do projecto de institucionalização efectiva das autarquias locais, vai sem sombra de dúvidas merecer maior atenção dos trabalhos e debates no Parlamento angolano.

Adálio Pereira destaca que a oposição, mormente a UNITA vai continuar a “pressionar” para que esse tema seja incluído na agenda de trabalho e nos debates, nesse ano parlamentar 2025/26, que arrancou esta quarta-feira, 15, para que as autarquias sejam de facto uma realidade.

“Não há dúvida que a pauta ainda vai pesar sobre a finalização do pacote legislativo autárquico, e penso que este tema inda vai dominar a agenda de trabalho e debates no Parlamento” sinalizou Adálio Pereira.

Para o especialista, fora da conclusão do pacote legislativo autárquico, o Parlamento tem outros desafios como proporcionar uma legislatura de maior contacto com os cidadãos para que possam melhor reflectir as leis as reais necessidades e da própria realidade sociológica, política, económica e cultural dos angolanos.

Adálio Pereira disse ser necessário nessa Legislatura a Assembleia Nacional desconstrua o conceito “elitista”, o que na sua visão constitui verdadeiras barreias para uma melhor deputação.

“O Parlamento deve agora procurar ter uma legislatura de contacto permanente com as comunidades para que dos deputados nos seus processos legislativos possam reflectir a vida real do cidadão, e a Assembleia não pode ficar numa posição que eleva a função numa perspectiva elitista” sublinhou.