Parlamento de Burkina Faso aprova proibição de partidos políticos

O parlamento de transição de Burkina Faso aprovou na segunda-feira, 09, um projeto de lei que proíbe todos os partidos políticos, um texto, que não recebeu oposição dos parlamentares.

A medida que, segundo observadores, permite à junta militar liderada pelo capitão Ibrahim Traoré consolidar o controlo, revoga a carta dos partidos políticos e a lei relativa ao financiamento de partidos, campanhas eleitorais e estatuto da oposição política.

As actividades dos partidos políticos foram suspensas no país do Sahel desde que o exército tomou o poder em 2022.

Referir que tudo isso acontece numa altura em que, o chefe dos direitos humanos das Nações Unidas pediu ao governo de Burkina Faso que suspenda toda repressão ao espaço cívico e revogue o plano de proibir todos os partidos políticos.

Em Julho, as autoridades de Burkina Faso, promulgaram uma nova lei restritiva sobre liberdade de associação e, em Novembro, emitiram um novo decreto exigindo que ONGs e associações abrissem e mantivessem contas de dinheiro exclusivamente em bancos estatais.