Parlamento aprova OGE 2026 sob críticas e divisões políticas

A Assembleia Nacional aprovou esta terça-feira, 18, na generalidade, a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, marcada por fortes divergências entre os partidos. A UNITA votou contra e anunciou reservas profundas ao documento, enquanto o PRS optou pela abstenção e o MPLA, FNLA e PHA votaram a favor.

O diploma passou com 118 votos favoráveis, 66 contra e duas abstenções. A proposta estima receitas e despesas de 33,2 biliões de kwanzas, uma redução de 4,1% face ao orçamento em vigor, sustentada por um preço médio de 61 dólares por barril de petróleo.

Para o PHA, o voto favorável foi um gesto de “responsabilidade institucional”, embora o deputado Fernando Dinis tenha reconhecido que o orçamento carece de “ajustamentos sérios”, sobretudo nos setores da saúde, educação, agricultura familiar e proteção social.

O PRS justificou a abstenção com dúvidas não esclarecidas durante o debate. O deputado Benedito Daniel afirmou que, apesar de concordar com o espírito do documento, persistem questões que “constituem reserva suficiente” para não votar a favor.

A UNITA reiterou que o orçamento não responde às prioridades do país. A deputada Sofia Mussonguela criticou a “excessiva concentração em despesas correntes”, alertando que o documento continua a privilegiar a máquina do Estado em detrimento de áreas essenciais como saúde, educação e segurança alimentar.

Pelo MPLA, a deputada Maria Idalina Valente defendeu que o OGE 2026 reflecte uma visão estratégica assente na estabilidade macroeconómica, coesão social e desenvolvimento harmonioso, alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

Nas respostas finais, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, afirmou que Angola entrou num “novo ciclo de desenvolvimento”, impulsionado pelo crescimento do setor não petrolífero, que já representa 80% do PIB. Destacou ainda avanços na segurança alimentar, lembrando que a produção agrícola na campanha 2024/2025 atingiu cerca de 30 milhões de toneladas um aumento de 50% em relação a 2018  o que contribuiu para uma redução de 44% nas importações de alimentos.

O documento segue agora para discussão na especialidade, onde são esperados ajustamentos exigidos por vários grupos parlamentares.