“Orçamento participativo vai aprofundar processo democrático angolano”, diz Secretário de Estado

O orçamento participativo visa aprofundar o processo democrático angolano, através da participação activa dos cidadãos na tomada das decisões públicas, nos termos do número 2, combinado com o artigo 52 da Constituição da República, reforçando tal compromisso no plano de desenvolvimento nacional 2023-2027.

A afirmação é do Secretário de Estado para autarquias, Fernando Manuel, quando falava num workshop que decorre em Luanda.

O governante disse que “o que é todos deve ser gerido por todos, deve ser gerido por todos na confiança de todos”.

Fernando Manuel garantiu que durante o certame serão discutidas e partilhadas experiências inovadoras para aprimorar a participação do cidadão.

Já, a Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento, disse que o certame faz parte do programa que visa a descentralização com consulta das populações, a exemplo do que se passa noutros países.

Rosária garantiu que o projecto garante o financiamento de forma integral, tendo em conta o cumprimento do previsto.