Mondlane acusa governo de Chapo de incumprimento dos acordos firmados para estabilidade social

O ambiente político em Moçambique poderá agudizar-se nos próximos tempos, depois da Procuradoria-Geral moçambicana ter notificado o político e antigo cabeça de lista do PODEMOS, Venâncio Mondlane.

Mondlane confirmou nesta terça-feira que impende sobre ele, crimes de apologia pública ao crime, previsto no artigo 346º número 1 do Código Penal moçambicano, crime de incitamento a desobediência colectiva, previsto no artigo 396º também do Código Penal, um crime de instigação pública e um crime de instigação ao terrorismo.

O político, aproveitou a ocasião para proceder a leitura de um documento sobre os acordos firmados com o Governo de Daniel Chapo, que apela ao fim de todas as violências verbais e físicas, onde os dois líderes da FRELIMO e o ex-cabeça de lista do Podemos, assinaram para restabelecer a paz, acesso livre e gratuito aos serviços de saúde e assistência medica e medicamentosa dos mais de dois mil feridos pelas forças de defesa e segurança durante as manifestações.

O terceiro ponto que constava no acordo entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane, seria a libertação dos mais de quatro mil cidadãos que se encontram detidos no âmbito das manifestações, mediante amnistia ou indulto.

Outro compromisso até a data não cumprido, segundo Mondlane, tem a ver com a viabilização do registo do partido do ex-candidato Venâncio e os seus apoiantes para exercer o direito político no país.

O político e antigo candidato nas eleições de 2024, disse que os acordos foram assinados diante de figuras renomadas ao nível de Moçambique, e afirmou que, há cumprimento do lado de Mondlane, mas, diz notar uma acção concertada e deliberadamente no sentido oposto no roteiro da paz.

Sobre a matéria, o cientista político, Eurico Gonçalves, é de opinião que este fenómeno tem as suas raízes em cinco factores, por ter convocado manifestações ininterruptas, pelos danos materiais causados, as vidas humanas ceifadas durante os protestos, os desrespeitos das ordens públicas, bem como o prejuízo económico e financeiro causado ao país.

O académico disse que, os acordos firmados com o Presidente da FRELIMO e da República, Daniel Chapo, serão de cumprimento complexo, e poderá acarretar custos políticos a Venâncio Mondlane.

Por outro lado, Eurico, acredita que, o político poderá utilizar os instrumentos políticos e jurídicos para uma defesa ampla com advogados nacionais e internacionais.