Moçambique: Partido de Venâncio Mondlane denuncia violação dos direitos dos seus membros

O recém-criado partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), liderado pelo político Venâncio Mondlane, denunciou alegadas violações dos direitos humanos do seu coordenador distrital de Mogovolas, na província de Nampula, detido pela polícia e mantido no comando provincial.

Segundo informações divulgadas pela Rádio France Internationale (RFI), a denúncia surge após o secretário de Estado da província de Nampula confirmar que Avelino Mendes se encontra detido em cumprimento de um mandado de busca e captura emitido por um tribunal, para responder por crimes de que é acusado.

No entanto, o coordenador provincial do ANAMOLA em Nampula, Castro Niquina, afirma que o partido continua sem informações claras sobre a situação do seu dirigente distrital, detido na semana passada.

“Continuamos sem informação concreta. Ele encontra-se privado de contacto, sem nos permitirem levar mantimentos. Segundo o que sabemos, está em condições desumanas, sem alimentação adequada, água e mesmo sem roupa”, denunciou Castro Niquina, manifestando preocupação com o estado físico e psicológico do militante.

O responsável político apelou ainda à atenção da comunidade internacional para o caso, considerando que a situação revela fragilidades no Estado de Direito em Moçambique. “As leis parecem servir apenas para quem detém o poder, deixando de fora os cidadãos mais pobres”, criticou.

Por sua vez, o secretário de Estado da província de Nampula, Plácido Pereira, assegurou que a detenção resulta exclusivamente do cumprimento de uma ordem judicial, rejeitando qualquer motivação política no caso.

Uma versão que, de acordo com a RFI, é contestada pelo ANAMOLA, que insiste na existência de irregularidades no processo e na violação dos direitos fundamentais do seu dirigente.

O ANAMOLA é a mais recente força política moçambicana, criada por Venâncio Mondlane, que foi cabeça de lista do partido PODEMOS nas eleições presidenciais de 2024. O escrutínio, que consagrou a FRELIMO como vencedora, desencadeou a maior onda de protestos populares registada em Moçambique desde a introdução do multipartidarismo.