Juntas militares do Sahel abandonam Tribunal Penal Internacional

As três nações da África Ocidental, nomeadamente o Mali, Burkina Faso e Níger, anunciaram sua decisão de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI).

De acordo com os três países governados por Junta Militar, que chegaram ao poder por golpes de Estado, nos últimos dois anos, o Tribunal Panal Internacional tem funcionado como uma “ferramenta de repressão neocolonial”.

Importa referir que estes países, já se distanciaram de órgãos regionais como a CEDEAO e agora afirmam que o TPI tem visado selectivamente os estados mais fracos, ignorando outros.

A retirada entra em vigor um ano após a notificação ao Secretário-Geral da ONU.

Esses países também dizem que pretendem estabelecer “mecanismos nativos” para justiça e responsabilidade, alinhando os processos legais mais de perto com seus próprios valores e reivindicações de soberania.

Para os grupos de direitos humanos, que se mostram preocupados, esta retirada pode reduzir a supervisão internacional de supostos abusos cometidos por grupos armados não estatais e forças nacionais, especialmente em países que enfrentam conflitos e insurgências.

A mudança ressalta uma mudança geopolítica mais ampla no Sahel: os três juntos formam a Aliança dos Estados do Sahel, alinhando-se cada vez mais longe das potências ocidentais e em direcção a parceiros mais regionais ou alternativos.

É importante ressaltar que quaisquer casos ou investigações em andamento que tenham começado antes dessa data ainda estarão sob a jurisdição do TPI.