Governo revela que 14% da Função Pública ocupa cargos de chefia

O Governo revelou que 59.627 funcionários públicos ocupam cargos de Direcção e Chefia, o que representa 14% do total dos quadros da Administração Pública.

Estes números foram avançados pelo secretário de Estado para Administração Pública, Domingos Filipe, durante o 12.º Briefing do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), realizado em Luanda.

No global, o Executivo gasta anualmente cerca de 7 mil milhões de kwanzas para pagar salários da Função Pública, que em 2024 registava 426.632 trabalhadores distribuídos entre o regime geral e o especial. A Administração Central contava com 96.645 funcionários, enquanto a Administração Local concentrava 329.987.

De acordo com o governante, o sector da Educação absorve 42% do efectivo nacional, com 177.905 servidores, seguido da Saúde, com 73.808 trabalhadores, equivalente a 17%. Já a Justiça conta com 12.799 funcionários, enquanto os restantes 162.120 estão distribuídos por sectores como Finanças, Agricultura, Obras Públicas e Administração Interna.

Domingos Filipe destacou ainda que, com a regularização dos vínculos laborais pela Lei de Bases da Função Pública (Lei n.º 26/22), aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 85/23, o regime especial passou a englobar 260.150 funcionários, cerca de 61% do total, contra 106.855 no regime geral (25%).

Outro dado apresentado foi a distribuição de género, que permanece desequilibrada: 56,5% dos funcionários são homens e 43,5% mulheres.

“É necessário reforçar políticas de recrutamento e promoção que promovam maior igualdade de oportunidades entre géneros”, frisou o secretário de Estado.

No que respeita à distribuição provincial, Luanda lidera com 50.758 funcionários públicos (11,9%), seguida da Huíla (30.822) e do Huambo (28.524).