Governo entrega 150 mil milhões Kz às escolas para gestão local

O Governo vai disponibilizar cerca de 150 mil milhões de kwanzas para a gestão directa das escolas, no quadro da política de desconcentração orçamental prevista no Orçamento Geral do Estado, com o objectivo de reforçar a autonomia administrativa e financeira das instituições de ensino.

As declarações foram feitas pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, que explicou que o montante será alocado directamente às escolas, passando a ser gerido pelos directores, sob critérios definidos pelo Executivo. A medida pretende melhorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos e permitir respostas mais rápidas às necessidades do funcionamento diário das unidades escolares.

Segundo Pedro Filipe, a gestão directa dos fundos deverá abranger despesas relacionadas com a manutenção das infraestruturas, aquisição de materiais essenciais e apoio às actividades pedagógicas, reduzindo a dependência de processos centralizados que, muitas vezes, atrasam a resolução de problemas no setor da Educação.

O governante sublinhou que esta opção do Executivo visa fortalecer a responsabilidade e a transparência na gestão escolar, contribuindo para uma administração mais próxima da realidade de cada escola e para a melhoria gradual das condições de ensino em todo o país.