Governo de transição da Guiné apresenta projecto para nova constituição

Na Guiné, o governo de transição apresentou um projecto de constituição ao general Mamady Doumbouya, chefe da transição, e igualmente na televisão nacional daquele país nesta semana.

O texto deve ser submetido a referendo em Setembro, uma medida que foi vista positivamente como um primeiro passo para o retorno ao regime constitucional, mais de três anos depois que uma junta militar chegou ao poder em um golpe.

Embora em grande parte semelhante às constituições anteriores, o rascunho mostra algumas mudanças, notavelmente, porém uma frase que limita explicitamente os mandatos presidenciais a dois mandatos durante a vida de qualquer pessoa foram excluídos do documento antes de ser submetido a Doumbouya.

Além das mudanças no mandato presidencial, o projecto também inclui a criação de um Senado. Um terço de seus membros seria nomeado directamente pelo chefe de Estado.

A Guiné é chefiada por um governo de transição desde que um golpe militar derrubou o presidente Alpha Conde em 2021.

As acções da junta no passado, não apontavam para um futuro positivo para a democracia no país.

Entretanto, no ano passado, o governo de transição dissolver dezenas de partidos políticos e perdeu o prazo anterior que havia estabelecido para as eleições.

O primeiro-ministro Amadou Oury Bah, no entanto, anunciou em Maio de 2025 que as eleições ocorreriam em Dezembro deste ano, após o referendo sobre o projecto de constituição que abriria caminho para o retorno ao governo constitucional.