Expulsão de jornalistas portugueses expõe crise diplomática entre Guiné-Bissau e Portugal

A recente expulsão de correspondentes da RTP, RDP África e Agência Lusa da Guiné-Bissau revelou um novo capítulo de tensão nas relações entre Bissau e Lisboa. Em entrevista à Rádio Correio da Kianda, o advogado e activista de direitos humanos Luís Vaz Martins acusou as autoridades portuguesas de “cumplicidade” com o regime do presidente Úmaro Sissoco Embaló, afirmando que durante anos, Lisboa “fez vista grossa” a sucessivas violações de direitos fundamentais no país.

Segundo Martins, o episódio que culminou na expulsão dos jornalistas teve origem numa disputa diplomática ligada à viagem de férias de Embaló a Lisboa, quando Portugal teria imposto restrições à segurança armada que acompanharia o chefe de Estado. “Face à limitação de armas e número de seguranças, Embaló reagiu com retaliações que passaram pela suspensão do acordo bilateral de comunicação social e pela expulsão dos delegados da RTP e Lusa”, declarou.

O advogado recordou ainda incidentes anteriores envolvendo a delegação presidencial, incluindo agressões a cidadãos luso-guineenses por agentes de segurança e ataques armados contra órgãos de imprensa locais, como a Rádio Capital FM.

Martins destacou que entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Jornalistas e a Liga Guineense dos Direitos Humanos, condenaram de forma unânime a decisão do governo. A União Europeia também já teria reagido, aumentando a pressão internacional sobre Bissau.

No plano político, o advogado alertou que as eleições previstas para novembro poderão servir apenas para “legitimar uma fraude” destinada a manter Embaló no poder. “A Comissão Nacional de Eleições está caduca há mais de quatro anos e o presidente controla todos os órgãos de soberania, inclusive a Assembleia e o Supremo Tribunal”, afirmou.

Para Martins, o episódio da expulsão dos correspondentes portugueses foi apenas “a gota d’água” num quadro de degradação democrática mais profundo. “Estamos perante um regime que não respeita direitos humanos e que procura silenciar todas as vozes críticas”, concluiu.

Cimeira da CPLP marcada por ausências

A crise diplomática reflete-se também no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na última cimeira da organização, realizada a 18 de julho do corrente ano, na capital guineense, registou-se a ausência do Presidente e do Primeiro-Ministro de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro, respectivamente, bem como do Presidente da República de Angola, João Lourenço, o que foi interpretado como um sinal de distanciamento em relação ao regime de Bissau.

Em representação de Lisboa, esteve presente o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que aproveitou o encontro para manifestar publicamente apoio às organizações da sociedade civil guineense que defendem os direitos fundamentais e a liberdade de imprensa.

Mais recentemente, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, adiou a visita que tinha prevista no final da primeira quinzena de Agosto à sede da CPLP em Lisboa, onde seria recebido pela secretária-executiva, embaixadora Maria de Fátima Jardim, e pelos representantes permanentes dos Estados-Membros.

Portugal pede explicações ao governo guineense

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português repudiou a expulsão dos órgãos de comunicação nacionais, que classificou de “altamente censurável e injustificável”, e anunciou que vai pedir explicações ao Governo guineense.

As direcções de informação da Lusa, RTP e RDP reagiram, em conjunto, à decisão do Governo guineense, que descrevem como “um ataque deliberado à liberdade de expressão”. As direções de informação exigem que os jornalistas da Lusa, da Rádio e da Televisão da RTP possam continuar a exercer o direito de informar na Guiné-Bissau.