Efigénia Clemente dentre os três candidatos para presidente do Tribunal Supremo

Os juízes conselheiros, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes e Efigénia Clemente, actualmente interina nas funções, foram os mais votados na sessão de escolha dos candidatos à vaga de presidente do Tribunal Supremo.

De acordo com a secretária-geral da Comissão Eleitoral, em declarações à imprensa na sexta-feira última, Tânia Brás, o processo foi transparente, sereno e de elevada lisura, tendo sublinhado igualmente o ambiente de urbanidade e de normalidade institucional que caracterizou o pleito.

“O processo eleitoral decorreu de forma exemplar, respeitando os regulamentos internos e as normas da magistratura judicial” sublinhou.

A magistrada disse que concorreram pelo menos quatro candidatos, num processo em que participarão 18 juízes conselheiros em pleno exercício de funções, sem registos de votos nulos ou em branco.

O processo segue agora para o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), para homologação dos resultados, antes de ser submetida ao Presidente da República, João Lourenço, que nos termos da Constituição, é a entidade competente para nomeação e marcação da tomada de posse do novo presidente do Tribunal Supremo.

Sobre o assunto, o jurista Fernando Kawewe disse hoje, 03, à Rádio Correio da Kianda, que os decisores políticos perdem uma soberana oportunidade de refundação e reforma do sistema judicial angolano, por entender que o modelo de nomeação do presidente do Tribunal Supremo é errado e distante da realidade de outras geografias.

Para o especialista, este modelo prejudica a meritocracia e passa-se mensagem extremamente negativa aos princípios de transparência e de imparcialidade que deve nortear todo e qualquer tido de eleição.

Referir que o magistrado nomeado exercerá o cargo por um mandato de sete anos, não renovável, acumulando as funções de presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.