Defesa mantém posição e Tribunal Supremo entra na fase decisiva do “caso Kopelipa e Dino”

O Tribunal Supremo retoma esta segunda-feira, 13, o julgamento que envolve os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, com a realização das alegações orais, uma das etapas mais importantes do processo que se arrasta desde março deste ano.

De acordo com o tribunal, os arguidos respondem pelos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências, num processo que envolve também o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão chinês Yiu Haiming e as empresas China International Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.

A juíza conselheira Anabela Valente preside o coletivo de juízes, coadjuvada por Raul Rodrigues e Inácio Paixão, enquanto o Ministério Público é representado pelo procurador Lucas Ramos.

Em sessões anteriores, os advogados de defesa Bangula Kemba, Benja Satula, Amaral Gourgel e Adriano Suculete, negaram qualquer envolvimento dos seus constituintes nas alegadas práticas e defenderam que o processo “foi construído com base em interpretações políticas e não em provas factuais”.

O advogado Amaral Gourgel chegou a afirmar que “não existe qualquer evidência de desvio de fundos públicos nem de favorecimento ilícito”, enquanto Benja Satula considerou que “os generais estão a responder mais pelo peso dos nomes do que pelas provas apresentadas em tribunal”.

Por sua vez, Bangula Kemba sustentou que a defesa “tem colaborado com a justiça” e que espera uma decisão “justa, imparcial e baseada nos autos, não nas percepções públicas criadas em torno do caso”.

Conforme o cronograma divulgado pelo Tribunal Supremo, a leitura dos quesitos está agendada para o dia 20 de outubro, enquanto a leitura do acórdão deverá ocorrer no dia 27, encerrando assim um dos processos judiciais mais mediáticos dos últimos anos em Angola.

O julgamento, iniciado a 10 de março, contou com 38 declarantes e é visto como um teste à eficácia e independência do sistema judicial angolano, sobretudo no combate à corrupção e à gestão de bens públicos.