Compromisso e valores: a voz da integridade nos Serviços Prisionais do Namibe

No passado dia 12 de Setembro, o auditório do Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo do Namibe transformou-se num espaço de inspiração cívica e profissional ao acolher a palestra “Compromisso e Valores: Servir com Integridade nos Serviços Prisionais”, programa de moralização dos efectivos do Ministério do Interior. O prelector, Denílson Duro, especialista em Governação e Gestão Pública, não apenas partilhou ideias, mas lançou um verdadeiro manifesto ético para os profissionais da segurança e da reinserção social.

1. Uma abertura com força simbólica

Logo no início, o orador destacou que não estava ali apenas para discursar, mas para “reconhecer, valorizar e, acima de tudo, inspirar”. Ao citar Nelson Mandela, lembrou que “a integridade de uma nação começa na integridade dos seus cidadãos”, ressaltando que os membros dos Serviços Prisionais carregam sobre os ombros uma responsabilidade muito maior do que a de simples funcionários: são guardiões da confiança nacional.

2. Os Serviços Prisionais para além das grades

A palestra trouxe uma contextualização profunda sobre a função dos Serviços Prisionais no mundo e em Angola. Denílson Duro foi claro ao afirmar: “As prisões que vós defendeis não são apenas muros de betão; são também fronteiras éticas e morais onde se decide se Angola avança para uma sociedade mais justa ou recua para o ciclo da violência.”

Para reforçar esta ideia, recorreu às palavras de David Bayley, referência mundial em segurança pública: “A confiança da população na autoridade depende mais da justiça e do respeito que ela demonstra do que do poder que exerce.” Assim, destacou que não basta deter a autoridade — é necessário exercê-la com sabedoria, equilíbrio e humanidade.

3. A Administração Pública como guia da missão

Ao enquadrar os modelos de Administração Pública, o orador demonstrou como estes se reflectem no quotidiano prisional. Do modelo burocrático de Max Weber, que garante regras e disciplina, à Nova Gestão Pública, que exige eficiência e responsabilização, até à Governação Pública, que abre espaço para cooperação com a sociedade civil, igrejas e famílias — todos estes paradigmas revelam que os Serviços Prisionais devem ser instituições dinâmicas, transparentes e inclusivas.

4. O compromisso como bússola moral

Um dos momentos mais fortes foi a definição de compromisso no contexto prisional: “Cumprir com rigor a missão de garantir a custódia dos reclusos e a segurança das unidades; defender a sociedade com equilíbrio, garantindo a dignidade humana; aplicar as normas de forma justa, sem preconceitos ou discriminações.”

Para reforçar, trouxe as palavras do general Colin Powell: “O sucesso é resultado da perfeição, do trabalho árduo, da aprendizagem com o fracasso, da lealdade e da persistência.” E acrescentou que o verdadeiro compromisso é “fazer o certo mesmo quando ninguém está a ver.”

5. Valores que se vivem, não que se declaram

Na mesma linha, apresentou os valores estruturantes que devem nortear a missão: integridade, disciplina, responsabilidade, patriotismo, humanismo e sigilo. Lembrou que “nos Serviços Prisionais, os valores não podem ser apenas palavras escritas em regulamentos — devem ser vividos”.

Evocando o pioneiro da criminologia moderna, August Vollmer, afirmou: “A ética deve ser o escudo que protege o servidor público da tentação e da pressão.” Uma mensagem clara contra qualquer forma de desvio moral ou profissional.

6. Ética contra a corrupção: a verdadeira blindagem

Sobre os riscos do sistema prisional, Denílson Duro não se esquivou: “O risco de desvio pode surgir sob a forma de favores, facilitação de fugas ou entrada de objectos ilícitos. Mas é nestes momentos que se define quem somos.”

E recordou a lição de Lawrence Sherman: “A integridade é a verdadeira blindagem contra o crime, e começa dentro das próprias forças da lei.” A corrupção, reforçou o prelector, “não é apenas dinheiro — é abrir uma brecha na muralha da credibilidade.”

7. O compromisso como marca institucional

Para Denílson Duro, cada agente prisional é “embaixador da justiça angolana”. Recorreu a Robert Peel para sustentar a sua ideia: “A capacidade da polícia para cumprir os seus deveres depende da aprovação pública das suas acções e do comportamento dos seus membros.” Da mesma forma, sublinhou que “sem confiança, não há eficácia.”

8. Histórias que mudam vidas

A palestra também trouxe exemplos reais, como a história de um agente prisional que ensinou um recluso analfabeto a escrever nos intervalos de trabalho. “Esse gesto simples mudou a vida daquele homem e construiu uma imagem positiva da instituição”, relatou. Uma forma de mostrar que “as prisões podem ser escolas de reinserção e não apenas muros de contenção.”

9. Chamado à acção e inspiração colectiva

O momento culminante foi o Juramento Motivacional dos Serviços Prisionais, recitado em uníssono entre prelector e efectivos. Frases como “A minha integridade não está à venda” e “Servir é a minha missão, reinserir é a minha honra” ecoaram no auditório, transformando-se em compromisso público e solene.

Para concluir, Denílson Duro evocou Aristóteles: “Somos aquilo que fazemos repetidamente. A excelência, portanto, não é um acto, mas um hábito.” E deixou uma mensagem clara: “O futuro dos Serviços Prisionais depende de profissionais comprometidos, disciplinados e íntegros. Não basta termos muros físicos — precisamos de muros morais e éticos.”

Reflexão final

O encontro do Namibe não foi apenas uma palestra académica, mas um marco inspirador para os Serviços Prisionais em Angola. Ficou claro que a integridade, o compromisso e os valores não são meros conceitos, mas armas morais e cívicas que sustentam a justiça e a paz social.

Num tempo em que a confiança pública precisa ser fortalecida, a mensagem de Denílson Duro ressoa como alerta e guia: “Servir com orgulho, proteger com honra e reinserir com dignidade.”