Comercialização da taxa de circulação 2017 começa hoje

Setecentos e oitenta mil selos da taxa de circulação/2017 começaram a ser comercializados hoje (01 de Janeiro) e vai até 31 de Março de 2018, pelas repartições fiscais e agentes autorizados pelo Ministério das Finanças.

A  taxa  de circulação 2017 conta  com um aumento de 22,69  por cento em relação a 2016,  fruto  da inflação  e da necessidade  da sua  actualização,  um processo que  não se executa há oito anos.

Os automobilistas com veículos automóveis e motociclos em circulação em 2017  estão a pagar uma taxa que varia  entre mil e 850 kwanzas  e 15 mil e 350 kwanzas,  para  viaturas pesadas do Tipo 2, com mais de 10 toneladas.

Estes  valores são superiores aos  cobrados  nos últimos  dois anos,  cuja tarifa mais baixa  foi de mil e 50 kwanzas  e o mais  alta de 12 mil 500 kwanzas.

De acordo com a  tabela publicada pela  Administração Geral Tributária,  os  motociclos  do  Tipo 2, de 126 cc a 450 cc  pagam  agora  dois mil e 450 kwanzas ( mais  22,5 por cento) e os do Tipo 3, a partir  de 451 cc, estão a comprar o selo por  3.050 kwanzas,  mais  22 por cento  da  venda  do selo  em  2016.

Já  para as viaturas  ligeiras  até 1.500 cc  pagam  de taxa  quatro mil e 300 kwanzas, mais  22,86 por cento em comparação a 2016.

Enquanto isso, os  ligeiros  do Tipo2  de  1.502 cc A 1.800 cc  estão a  desembolsar pelo selo quatro mil e 900 kwanzas, mais 22,5 por cento  em relação ao período anterior.

Os veículos do  Tipo 3 ( 1.801 cc  e 2.400 cc),  ainda de acordo com a  mesma  tabela,  pagam a partir desta data o valor de  seis mil 750 kwanzas (mais 22,72 por cento)  e os  ligeiros  do Tipo 4, a partir de  2.401 cc,  pagam  nove mil e 200 kwanzas, mais 22,66 por cento.

As viaturas pesadas  do  Tipo 1, até dez  toneladas,  reembolsam  10 mil e 450 kwanzas, um  aumento de 22,94 por cento sobre os 8.500 kwanzas  do cobrado em 2016.

 Selos da taxa circulação 2017 com novas características

Os selos da taxa circulação do período em referência terão as seguintes características:  Cinzenta  para os motociclos, laranja para os veículos  ligeiros, azul para os veículos  pesados e castanho  para os veículos  isentos, de acordo com  Decreto Executivo  do  Ministério das Finanças a que Angop teve acesso.

Este  diploma  publicado em Diário da República, de 27 de Novembro do revoga o Decreto Executivo Nº 435/16, de 31 de  Outubro,  que determina  que os selos  de circulação referentes  ao ano de 2016,  tem a cor verde para os motociclos,  vermelho para os pesados e  cinzenta  para os  isentos.

Lembrar  que a taxa de circulação é  arrecadada pelas repartições, postos  fiscais, delegações  e postos aduaneiros, bem como  outras entidades  e agentes autorizados para o efeito.

Os proprietários dos veículos automóveis  e motociclos  que não  procederem  ao pagamento das respectivas  taxas  de circulação  durante  o período  fixado, deverão  efectuar  o pagamento acrescido  de uma multa correspondente  a 50% do valor  do selo.