Chade elimina limites de mandato presidencial e reforça poder do Presidente Deby

O parlamento do Chade aprovou por maioria esmagadora uma emenda constitucional que aboliu os limites do mandato presidencial, uma medida que os críticos condenam como uma manobra para consolidar o governo do presidente Mahamat Deby Itno.

A controversa decisão, aprovada na sexta-feira, abre caminho para Deby permanecer no poder por décadas.

A emenda, apresentada pelo Movimento de Salvação Patriótica (MPS) de Deby, foi aprovada por 236 dos 257 legisladores.

A votação foi boicotada por alguns membros da oposição, com a Reunião Nacional dos Democratas Chadianos saindo em protesto.

O líder da oposição Albert Padacke já havia condenado a mudança como “inconstitucional e autoritária”, sinalizando um aprofundamento da divisão política.

A reforma remodela fundamentalmente o cenário político do Chade. Substitui o anterior mandato de cinco anos, renovável uma vez, por um mandato de sete anos sem limite de reeleição.

As novas regras entram em vigor na próxima eleição presidencial, mas os oponentes argumentam que isso efectivamente concede a Deby dois anos adicionais no poder imediatamente.

As mudanças também estendem os mandatos parlamentares e restabelecem a imunidade para funcionários do governo.