Cabo Verde: Governo separa pastas das Finanças e Fomento Empresarial

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou esta segunda-feira, uma remodelação governamental que separa as pastas das Finanças e do Fomento Empresarial e muda nomes no elenco executivo.

Segundo um comunicado do Governo, o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial “passa a ser apenas Ministério das Finanças”, mantendo-se sob liderança do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.

Para além disso, é criado um Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, focado nestes temas e entregue a Eurico Correia Monteiro, que vai dirigir as instituições públicas do setor: Cabo Verde Trade Invest, Pro-Empresa, Pro-Garante, Pro-Capital, Fundo Soberano e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

“O vice-primeiro-ministro ficará com maior disponibilidade para a coordenação económica de políticas transversais que contribuem para a estabilidade macroeconómica, o crescimento e emprego”, informou o Governo, no mesmo comunicado.

Outra alteração orgânica diz respeito à pasta das Comunidades, que passa para a responsabilidade do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, José Filomeno Monteiro.

O actual ministro das Comunidades, Jorge Santos, deixa o Governo.

São ainda extintas duas secretarias de Estado: a do Fomento Empresarial, que era ocupada por Adalgisa Vaz, e a do Ensino Superior, que estava entregue a Eurídice Monteiro, saindo ambas do elenco governativo.

De resto, alguns nomes dão lugar a outros: Jorge Figueiredo é o novo ministro da Saúde, substituindo Filomena Gonçalves, enquanto José Luís Sá Nogueira é o novo ministro do Turismo e Transportes, pasta que estava sob a tutela de Carlos Santos.

Vítor Coutinho é o novo ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, sucedendo a Eunice Silva, e Eurico Correia Monteiro vai liderar o Modernização do Estado e da Administração Pública (acumulando com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial), substituindo Edna Oliveira.

“Com esta remodelação, o Governo passa a ser composto pelo primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro, quinze ministros e cinco secretários de Estado”, lê-se no comunicado.

A remodelação governamental já havia sido anunciada pelo primeiro-ministro durante a reunião da direção nacional do Movimento pela Democracia (MpD), partido a que preside e cuja maioria parlamentar suporta o Governo.

Em janeiro, a direção nacional do MpD analisou o desaire eleitoral das autárquicas de dezembro de 2024, nas quais perdeu a maioria dos municípios para o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição parlamentar).

“O líder do MpD garantiu mudanças no partido e no Governo que vão reforçar a organização, o combate político e a confiança dos cabo-verdianos”, anunciou-se no comunicado final da reunião, que renovou a confiança em Ulisses Correia e Silva como candidato do partido nas eleições legislativas de 2026.