África do Sul assume liderança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)

A África do Sul acolheu nesta sexta-feira, 07, a Cimeira Extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, onde participaram também os Ministros dos Estados-Membros da SADC e do Secretário Executivo da organização.

O certame tomou nota da decisão da República de Madagáscar de renunciar ao seu cargo de Presidente da SADC, na sequência dos recentes desenvolvimentos políticos que afectaram a sua capacidade de assumir as responsabilidades inerentes ao cargo.

Em causa, está o recente Golpe de Estado ocorrido naquele país que levou à destituição do até então Presidente Andry Rajoelina.

A Cimeira reconheceu que, em conformidade com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º-A, conjugado com o n.º 4 do artigo 10.º do Tratado da SADC, o próximo Presidente (Vice-presidente) assume a liderança interina caso o Presidente em exercício não possa exercer as suas funções.

Neste contexto, foi nomeada para o cargo de Presidente em exercício da SADC, a República da África do Sul, até Agosto de 2026. O Secretariado da SADC realizará consultas junto dos Estados Membros, em conformidade com o princípio de rotatividade, para identificar um novo próximo Presidente (Vice-presidente), o mais tardar até 30 de Novembro de 2025.

A Cimeira endereçou também as suas mais sentidas condolências às famílias enlutadas com o desaparecimento físico dos entes queridos durante os protestos ocorridos na República de Madagáscar em Setembro e, mais recentemente, na República Unida da Tanzânia.

Manifestou, igualmente, o seu profundo pesar pelo facto de os acontecimentos terem resultado não só na perda de vidas humanas, mas também na destruição de bens públicos e de infra-estruturas críticas nos dois países.