Actos terroristas: cabecilha do grupo será ouvido em Luanda por crime de financiamento ao terrorismo

O réu, João Gabriel Deussino, condenado no dia 27 de Março do ano em curso pelo Tribunal de Comarca do Huambo, a 15 anos de prisão por crime de tentativa de actos terroristas, será ouvido na próxima terça-feira, 26, pela Procuradoria-Geral da República, segundo o mandado de notificação da DNIAP.

Deussino, foi constituído arguido, a ele é imputado a prática do crime de financiamento ao terrorismo, tipificado no artigo 26º da Lei nº 19/17 de 25 de Agosto.

Sobre o assunto, o advogado do arguido, David Mendes, disse que vai aguardar até terça-feira para se inteirar do crime que pesa sobre Deussino, mas mantem a sua posição de que o seu constituinte não pode ser julgado pela segunda vez nas mesmas práticas e afastou a possibilidade de João Gabriel ser indiciado em crime de financiamento.

David Mendes, referiu que, pelo facto do processo estar a decorrer na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, pressupõe que há figuras de fórum especial que poderão ser arrolados em crimes de financiamento aos actos de subversão.

O causídico, pensa que a notificação de João Gabriel Deussino pela DNIAP, revela haver ligação entre a tentativa de actos terrorista, e os factos que ocorreram recentemente no país, com maior incidência em Luanda, que resultaram em actos de vandalismo e pilhagens, com vista a chegar aos actores morais.

Sobre o assunto, o jurista Rui Verde, disse que confirmando-se “essa notícia não é uma surpresa, é apenas um sinónimo que a justiça tem os seus tempos, e os seus tempos são sempre diferentes dos tempos da comunicação social e do imediatismo”.

O especialista lembra que, o Ministério Público pediu certidões de várias declarações dos arguidos condenados no processo do Huambo, com vista a instaurar processos de investigação a cerca dos outros, sobretudo os famosos supostos autores morais.

O também docente universitário pensa que, este processo se pode cruzar com o famoso processo dos russos, e antevê uma grande movimentação judicial para descobrir ou não conspirações ligadas a eventuais actos de terrorismo de forma estruturada e alargada, e aconselha cautela e esperar pelas acusações, para evitar especulações.

Já, o jurista angolano Baly Chionga, disse que “depois do mediático julgamento do Huambo e todas as pessoas conhecedoras nas questões de direito penal, sabiam que, o processo não tinha terminado aí, porque havia situações que poderia levar a continuidade do processo. Bali, assegura que única expectativa neste momento é aguardar que as instituições competentes façam o seu trabalho”.

João Gabriel Deussino, condenado no dia 27 de Março do ano em curso pelo Tribunal de Comarca do Huambo a 15 anos de prisão por crime de tentativa de actos terroristas, será ouvido na próxima terça-feira, em Luanda, em um outro processo ligado ao financiamento ao terrorismo.