Acesso à educação e gravidez precoce marcam fórum constitucional sobre direitos da mulher e da criança

O acesso à educação e a gravidez precoce estão no centro do fórum constitucional sobre os direitos e garantias da jovem mulher e da criança, que decorre esta  segunda-feira, 2,  e terça-feira, em Luanda, no âmbito das comemorações dos 16 anos da promulgação da Constituição da República de Angola, que se assinalam no dia 10 do corrente mês.

Segundo o coordenador do fórum, Mauro Alexandre, o evento constitui o ponto alto das celebrações e visa promover uma reflexão abrangente sobre problemas sociológicos e institucionais que afetam a sociedade angolana, com impacto direto na vida de mulheres e crianças.

Além do acesso à educação e da gravidez precoce, o encontro aborda questões como a violência sexual contra a criança, o casamento infantil, a saúde sexual e reprodutiva, incluindo a problemática da mutilação genital feminina, o trabalho infantil, a saúde materno-infantil e a exploração sexual de menores.

De acordo com Mauro Alexandre, a diversidade dos temas em debate reforça a necessidade de abordagens transversais e integradas, capazes de fortalecer a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal Constitucional e integra o programa comemorativo dos 16 anos da Lei Magna.