“Sistema jurídico precisa libertar-se de influências coloniais”, defende magistrado brasileiro

O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, Herman Benjamin, considerou este fim-de-semana em Luanda, que muitos países que passaram por processos de colonização continuam a aplicar ordenamentos jurídicos fortemente influenciados pelas leis do antigo colonizador, algumas das quais já não se ajustam às realidades nacionais.

Herman Benjamin defendeu, por isso, a necessidade de uma adequação dos sistemas jurídicos, num processo que classificou como “descolonização do direito”, sublinhando que a revisão das leis não implica a negação das origens históricas.

“Uma das tarefas que nós temos é descolonizar o nosso direito. Não é negar as nossas origens”, afirmou, acrescentando que, no contexto actual, se impõe também o que designou por “desimperialização do direito”.

Segundo o magistrado brasileiro, embora o colonialismo tradicional tenha ficado para trás, persistem ideias e práticas de matriz imperialista que continuam a influenciar os sistemas jurídicos em várias partes do mundo.

“Os motivos imperialistas estão aí em toda parte”, alertou.

Apesar desse desafio, Herman Benjamin reconheceu os progressos registados por Angola nos domínios do direito, da justiça e dos direitos humanos, considerando que o país apresenta experiências relevantes que podem ser partilhadas com outras nações.

O presidente do STJ destacou ainda a diversidade histórica de Angola, o seu processo de libertação nacional e a construção da unidade nacional como factores que tornam o país um parceiro de aprendizagem para o Brasil e para outras nações da América Latina.

“Vejo Angola como um país com o qual nós podemos aprender”, afirmou, referindo-se às semelhanças históricas e sociais existentes entre Angola e vários países latino-americanos.

As declarações de Herman Benjamin foram feitas no âmbito de um encontro dedicado à reflexão sobre os sistemas jurídicos nos países pós-coloniais e os desafios contemporâneos da justiça.