Ministério Público recua e mantém apenas crime de tráfico de influências contra Kopelipa

O Ministério Público reconheceu, esta segunda-feira, 13, não ter conseguido reunir provas suficientes para sustentar a maioria das acusações contra o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, no chamado “caso dos generais”, mantendo apenas o crime de tráfico de influências.

As alegações finais foram apresentadas no Tribunal Supremo, ao longo de mais de três horas, num processo que envolve também Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, o empresário chinês Yiu Haiming e o advogado Fernando Gomes dos Santos, além das empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.

Durante a exposição, o representante do Ministério Público admitiu não ter conseguido preencher os requisitos dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder, apontando fragilidades na produção de prova e falta de elementos que sustentassem essas acusações.

Dessa forma, o MP pediu a condenação de Kopelipa apenas por tráfico de influências, enquanto para Dino, Yiu Haiming e Fernando Gomes dos Santos solicitou condenações pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais, tráfico de influências e falsificação de documentos.

No caso das três empresas, a acusação requer que sejam condenadas por tráfico de influências e branqueamento de capitais, além da perda a favor do Estado dos bens arrolados no processo e da aplicação da medida de perda alargada de bens.

O processo, identificado com o número 38/2022, está relacionado com alegados esquemas de gestão e investimentos durante o período de reconstrução nacional em Angola, financiado pela China através do grupo CIF.

Embora o ex-vice-presidente da República e antigo presidente da Sonangol, Manuel Vicente, não figure como arguido, o seu nome é amplamente citado na acusação do Ministério Público, pela sua ligação institucional aos projectos investigados.

A juíza conselheira Ana Bela Valente, relatora do processo, marcou para os dias 20 e 27 de outubro a leitura dos quesitos e do acórdão, respetivamente.

O julgamento, iniciado a 10 de março, conta com 38 declarantes e continua a ser um dos processos judiciais mais mediáticos dos últimos anos, pelo seu peso político e económico na história recente de Angola.