“Não tenho condição de convocar eleições autárquicas” – João Lourenço

O Presidente da República, João Lourenço, disse esta terça-feira, 22, que o impasse entre os parlamentares tem inviabilizado a realização das eleições autárquicas no país.

Em causa, está o facto do partido no poder, MPLA, defender que as autárquicas sejam realizadas de forma faseada, enquanto que os partidos da oposição com assento parlamentar querem que as mesmas sejam efectuadas em todo o país.

“Parte dos partidos com assento parlamentar defende, que não há condição, para um país que nunca fez eleições autárquicas, não há condição para se fazerem eleições em simultâneo em todo o território nacional, em todos os municípios, e na altura só tínhamos 163 municípios. Já defendíamos que não era possível. E há uma outra parte dos partidos que têm assento parlamentar que defendem que não. Ou é tudo ou é nada. Ou se fazem em todo o município do país de uma vez, tanto em simultâneo ou então em uma eleição, simultânea”, disse.

O Chefe de Estado angolano, que falava em entrevista à CNN Portugal, garantiu que, “completada a aprovação desse pacote legislativo autárquico, terá condições de convocar eleições, eleições autárquicas”, entretanto, ressaltou: “neste momento, eu não tenho condição de convocar eleições autárquicas”. 

João Lourenço reforçou, igualmente, que a questão das eleições autárquicas foi levantada primeiramente por si, em uma reunião do Conselho da República.

“Até surpreendi, naquela altura surpreendi. Ninguém esperava que eu levantasse essa questão. É evidente que a Constituição já falava das eleições autárquicas, mas não se sentia, da parte da sociedade, dos partidos políticos, nenhuma pressão para que aquilo acontecesse logo”, expôs. 

Prosseguiu dizendo que logo após levantada a questão, o Executivo começou a preparar um conjunto de propostas de lei e as encaminhou para o Parlamento.

“Portanto, é um número elevado de leis. Portanto, foi primeiro um pacote e depois fomos aumentando, aumentando. É… Mas o dossiê acabou por encalhar numa coisa tão simples quanto esta”, disse, fazendo menção a forma como deverá ser realizada as primeiras eleições autárquicas de Angola.