Arranca esta terça-feira julgamento do comissário acusado de mandar matar preso na cela

Arranca esta terça-feira, 22, no Tribunal Supremo, o julgamento do processo n° 48/2025, em que é arguido o Comissário Prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, acusado da prática do crime de homicídio qualificado contra um detido nas celas da Cadeia da Huíla.

Na altura dos factos, isto é, em 2024, o Comissário Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, era o responsável do Serviço Penitenciário na província da Huíla.

De acordo com uma nota de imprensa do Tribunal Supremo, a que o Correio da Kianda teve acesso, estão pelo menos mais 13 outros arguidos implicados no mesmo processo, a destacar Roque da Silva Sobrinho, Samuel Valama Vake Jambe, José Rojel Maurício, Calei João Miranda, Dorkis Edgar Calepete Monteiro, Esperança Hugo Bumba, Gabriel Cauvi Nambalo, Armando Óscar Tchinengue Dumbo, Fernando Ndala Ngazima, Octiliandro Vanuk Himi Salvador, André Mário de Sá Vieira, José Preston Sawandi Galangunga e João Hélder Sokoteke Tchivembe.

O processo tem como relator a Juíza Conselheira, Maria Guiomar Gambôa Craveiro, e adjuntos os Venerandos Juízes Conselheiros, Dr. Artur Gunza e Dr. Pedro Nazaré Pascoal.

O Ministério Público está representado por Luís Ferreira Benza Zanga.

A defesa dos arguidos é composta pelos advogados Calisto de Moura e Keila Gaspar, Hermenegildo Basquete, Belarmino Chimbua e Leandro Ananaz, Madalena Victor Cassule Miguel, Everdoso Tchiangalala, Faustino Sikila, Alexandrina Domingos e Isaías Justo, Paulino de Sousa, Emílio Uvelo, Alberto Paulo e Marcelino Muenambi.