Tribunal Constitucional conta com novo juiz conselheiro

O Tribunal Constitucional conta com um novo juiz conselheiro desde esta sexta-feira, depois do Presidente da República, João Lourenço, ter empossado João Carlos António Paulino ao cargo.

O juiz foi nomeado com base numa deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o provimento da vaga, refere uma nota que o Correio da Kianda teve acesso.

O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros designados de entre juristas e magistrados para um mandato de sete anos não renováveis.

Destes, quatro são indicados pelo Presidente da República, incluindo o seu presidente, igual número são eleitos pela Assembleia Nacional por maioria de 2/3 dos deputados em eficácia de funções, dois pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um seleccionado por concurso público curricular.