Subvenções aos combustíveis superaram gastos com Educação e Saúde entre 2021 e 2024

As subvenções aos combustíveis continuam a ter um peso determinante nas contas públicas em Angola. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2021 e 2024 o Estado gastou cerca de 8,2 biliões de kwanzas em apoios à gasolina e ao gasóleo, valor superior aos 7,7 biliões de kwanzas aplicados nos sectores da Educação e da Saúde no mesmo período.

Em 2024, os subsídios custaram 2,7 mil milhões de dólares (2,3 biliões Kz), menos 12,9% do que em 2023, quando chegaram a 3,1 mil milhões USD (2,1 biliões Kz). Esta redução esteve ligada ao aumento do preço do gasóleo, que permitiu uma poupança de cerca de 400 milhões USD, ainda que parte deste alívio tenha sido anulada pela desvalorização do Kwanza.

O consumo de gasóleo caiu de 3,0 mil milhões de toneladas métricas em 2023 para 2,6 mil milhões em 2024, enquanto a gasolina registou apenas uma ligeira descida, de 1,37 mil milhões para 1,35 mil milhões de toneladas métricas. Os preços, no entanto, dispararam: de 135 Kz/litro em 2023 para 200 Kz em abril de 2024, subindo depois para 300 Kz em março de 2025 e atingindo 400 Kz/litro em julho deste ano.

Apesar da redução global da despesa, o sistema de compensação continua a criar dificuldades à Sonangol, que suporta integralmente os custos de importação. Em vez de receber diretamente o valor da subvenção, a empresa é compensada apenas por via fiscal, mecanismo que agrava os seus desequilíbrios financeiros.

O debate em torno da retirada gradual dos subsídios permanece sensível. Se, por um lado, estes representam uma forte pressão sobre os cofres públicos, por outro lado, a sua redução reflete-se no aumento do custo de vida das famílias e no encarecimento da atividade empresarial.