SIC apresenta esta terça-feira acusados de agredir e violar menina de 15 anos em Viana

O Serviço de Investigação Criminal (SIC), apresenta na manhã desta terça-feira, 30, na sua sede em Cacuaco, dois cidadãos acusados de agredir fisicamente e abusar sexualmente de uma menor de 15 anos de idade, identificada por Belma, cujos vídeos viralizaram nas redes sociais, e causaram indignação pública.

A detenção foi efetuada pelo Departamento Municipal de Investigação Criminal de Viana, em coordenação com outras forças de defesa e segurança.

De acordo com informações apuradas pelo Correio da Kianda, a operação foi o culminar de diligências investigativas lançadas “imediatamente” após o vídeo de o crime começar a circular em diversas plataformas digitais.

Os detidos foram identificados como Henriques Wananga Issoco conhecido como “Kiala”, de 23 anos e Fábio Gomes Gaspar conhecido como “Fábio”, de 20 anos.

Ambos são residentes no bairro Luanda Sul, em Viana, local onde os crimes terão sido perpetrados.

Os suspeitos estão indiciados pela prática de crimes graves de abuso sexual de menor de 15 anos, agressão física e devassa da vida privada.

O SIC esclareceu ainda que, ao contrário de informações que circulavam de forma especulativa, nenhum dos detidos possui qualquer vínculo com os órgãos de defesa e segurança do Estado.

Os arguidos deverão agora ser apresentados ao Ministério Público para o primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coacção pertinentes, enquanto o processo segue os trâmites legais para o apuramento total das responsabilidades.

Sobre o assunto, o jurista Luís Van-Duném, disse ao Correio da Kianda, que o crime de violação sexual está previsto e condenado no Código Penal Angolano, nos artigos 185 e 176 na qualidade de um acto agravado já a vítima foi condicionada na impossibilidade de resistência, e pela pluralidade de agentes, a moldura penal dos agentes do crime vai de 5 à 12 anos.

“A sociedade deve se afastar dessas práticas por ser repugnantes, e que os implicados sejam encaminhados ao Ministério Público para os devidos procedimentos legais”, sublinhou.

O caso da menina Belma tem suscitado sérios debates sobre violência sexual a muitas cidadãs, cujas denúncias não são feitas as autoridades.