Se não controlarmos a população, não haverá futuro para Angola

A demografia é uma ciência centrada no estudo quantitativo e qualitativo das populações: taxas de natalidade e mortalidade, fecundidade, migrações, estrutura etária, distribuição geográfica, entre outros elementos. Autores clássicos como John C. Caldwell (Demographic Transition Theory) destacam que o que caracteriza o processo de transição demográfica é precisamente esse movimento de altas para baixas taxas de natalidade e mortalidade, com impacto profundo sobre o crescimento populacional, a estrutura etária e o desenvolvimento socioeconómico.

Para Angola, a realidade é clara e preocupante: o crescimento populacional ocorre a um ritmo que a economia nacional não consegue acompanhar. Os números mais recentes mostram que a fecundidade tem vindo a diminuir, mas permanece elevada. De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estatística), o número médio de crianças por mulher caiu de cerca de 6,2 em 2015-2016 para 4,8 em 2023-2024. Em áreas rurais a taxa caiu menos: de 8,2 para 6,9 filhos por mulher; nas zonas urbanas, de 5,3 para 3,8.

Outras métricas relevantes confirmam a dimensão do desafio:

Taxa de fertilidade total nos últimos anos: 5,2 a 5,4 filhos por mulher;

Taxa de natalidade bruta em 2024: cerca de 41 nascimentos por cada 1.000 habitantes;

Crescimento populacional anual em 2025: 3,1%, com tendência de queda apenas se houver políticas eficazes de controlo demográfico.

1. A Importância do Controlo Demográfico por Especialistas

Um controlo demográfico bem orientado e conduzido por especialistas demógrafos, economistas, profissionais de saúde pública, urbanistas pode trazer benefícios fundamentais:

1. Planeamento eficiente dos serviços públicos: Altas taxas de natalidade implicam enorme pressão sobre saúde materno-infantil, educação, habitação e saneamento. Com um crescimento mais gradual, torna-se possível expandir infraestruturas de forma sustentável.

2. Aumento do rendimento per capita: Se a economia cresce, mas a população cresce mais rápido, o rendimento por habitante estagna ou diminui. Angola precisa de que o crescimento económico supere o demográfico para haver melhoria real no bem-estar médio.

3. Mudança na estrutura etária: A ciência demográfica identifica o chamado “bónus demográfico”: quando a proporção de pessoas em idade produtiva aumenta relativamente aos dependentes (crianças e idosos). Esse fenómeno pode acelerar o crescimento económico, desde que haja educação e emprego adequados.

4. Sustentabilidade ambiental: O crescimento descontrolado pressiona terra, água, energia e ecossistemas. O controlo demográfico reduz riscos de degradação ambiental, poluição, escassez de recursos básicos e congestionamentos urbanos.

5. Qualidade de vida e justiça social: Planeamento familiar e saúde reprodutiva permitem que cada criança nasça em famílias com mais recursos e oportunidades. Mulheres com acesso à educação e saúde reprodutiva participam mais activamente na economia e na vida social.

2. Autores de Referência e Teoria

John C. Caldwell: pioneiro na teoria da transição demográfica, que descreve a passagem de regimes de alta natalidade/mortalidade para taxas baixas de ambos.

John R. Weeks: analisa como mortalidade, fertilidade, urbanização e educação moldam a demografia no mundo contemporâneo.

Luoman Bao e Wenqian Dai: actualizam a teoria da transição demográfica, demonstrando que os países percorrem caminhos distintos de acordo com factores culturais, económicos e sociais.

3. Recomendações Concretas para Angola

Educação sexual e saúde reprodutiva: garantir acesso a contraceptivos, planeamento familiar e informação em especial nas zonas rurais.

Educação geral e das raparigas: mulheres escolarizadas tendem a ter menos filhos e a contribuir para maior prosperidade económica.

Redução da mortalidade infantil: famílias com confiança na sobrevivência das crianças tendem a reduzir a fecundidade.

Planeamento urbano: acompanhar migrações internas com habitação, transporte e saneamento adequados.

Uso de estudos demográficos no planeamento nacional: projectar cenários futuros e alinhar investimentos públicos.

Finalmente, é importante reconhecer que Angola vive um momento decisivo: o crescimento populacional continua elevado, mesmo com ligeira redução da fecundidade. Se o país continuar a formular políticas com base no senso comum e não na ciência, os riscos de crise social e económica agravar-se-ão.

O controlo demográfico conduzido por especialistas não significa restrição de liberdades, mas sim planeamento consciente, promoção de escolhas informadas, investimento em educação e saúde, e políticas públicas baseadas em evidência científica.

Menos pode significar mais: menos pressão sobre os recursos, mais oportunidades por pessoa, melhor qualidade de vida e maior capacidade de desenvolvimento sustentável.