Reforço da literacia constitucional dos cidadãos “domina celebração da Semana da Constituição”

O país assinala na próxima quinta-feira, 05, o 16º aniversário da promulgação da Constituição da República, uma efeméride de elevada relevância, que se assume como momento privilegiado para reflexão aprofundada sobre os princípios e valores consagrados na Lei Fundamental do Estado angolano.

De acordo com informações apuradas pela Rádio Correio da Kianda, as comemorações do 16.º aniversário da promulgação da Constituição da República de Angola, serão marcadas pela realização do Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana.

Para celebrar a “Semana da Constituição”, o Tribunal Constitucional promove, a partir desta segunda-feira, 02, um conjunto diversificado de eventos de carácter técnico-científico, académico, social e cultural, destinados a assinalar condignamente a promulgação da Constituição da República, ocorrida a 5 de Fevereiro de 2010.

O Tribunal Constitucional realiza ainda entre segunda e terça-feira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e com o apoio da União Africana, o Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana.