Realinhamento do poder judicial antes de 2027 pode ter forçado renúncia de Joel Leonardo, afirma jurista

O jurista português Rui Verde disse nesta sexta-feira, 29, à Rádio Correio da Kianda, que muito possivelmente, haverá outras razões mais profundas, por detrás da renúncia do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, ligadas à necessidade política de realinhamento do poder judicial antes do processo complicado eleitoral de 2027.

Rui Verde aponta ainda a existência de processos muito sensíveis, como será o processo dos chamados “russos”, e outras questões que se estão a colocar ao nível das investigações criminais e que exigem um presidente por um lado, mais credível, por outro lado, com maior competência técnica, como outras das possíveis razões que forçaram o afastamento de Joel Leonardo.

O especialista luso disse acreditar que no fundo será essa a grande razão para o afastamento do também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que não se mostrou, durante este tempo, uma pessoa à altura das suas funções quer em termos de dignidade, quer em termos de aparente capacidade técnica.

Quanto a especulações acerca da eventual condução do chamado juiz Manuel Pereira da Silva “Manico”, actual presidente da CNE, para esta função, Rui Verde explica que face à lei tal hipótese é impossível, justificando que para a indicação para presidente do Tribunal Supremo, os juízes têm que obedecer a vários requisitos.

O académico português refere que um deles é que a pessoa tenha mais de 5 anos na categoria de juiz conselheiro, e ter exercido funções de presidente de uma das câmaras do Tribunal Supremo.

Até ao momento, não foi ainda divulgada informação oficial sobre o sucessor de Joel Leonardo, mas fontes ligadas ao sector consideram que a transição deve ocorrer de forma célere, garantindo a continuidade institucional e o regular funcionamento da justiça.