Presidente autoriza construção e apetrechamento do Hospital Geral de Buco Zau

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a realização da despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada para a construção e apetrechamento do Hospital Geral de Buco Zau, na província de Cabinda. A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 308/25, publicado no Diário da República de 31 de Outubro de 2025.

O documento formaliza também a aquisição de serviços de fiscalização da empreitada, garantindo que o processo decorra sob supervisão técnica adequada e dentro dos parâmetros legais.

De acordo com o despacho, o critério material de contratação simplificada foi adoptado para acelerar o processo e responder com maior celeridade às necessidades da população daquela região, que há vários anos reclama por melhores condições de assistência médica e hospitalar.

A competência para a execução e acompanhamento do projecto é delegada à Ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegar, permitindo que sejam praticados todos os actos administrativos e contratuais subsequentes à implementação da obra.

A construção do novo hospital insere-se no plano de expansão e requalificação das infra-estruturas de saúde em curso no país, com o objectivo de melhorar o acesso aos cuidados de saúde especializados e reduzir as assimetrias regionais no sector.

O Hospital Geral de Buco Zau deverá servir não apenas os habitantes do município, mas também as localidades vizinhas, reforçando a rede hospitalar da província de Cabinda e contribuindo para a melhoria da resposta sanitária no norte de Angola.