Parlamento reúne-se hoje para eleger novo presidente e reorganizar deputados

O novo presidente da Assembleia Nacional será eleito esta segunda-feira, 18, durante uma sessão plenária especialmente convocada para o efeito. Adão de Almeida é o nome proposto pelo Bureau Político do MPLA para suceder a Carolina Cerqueira na liderança do Parlamento.

O processo de substituição enquadra-se no número 1 do artigo 40 do Regimento da Assembleia Nacional, que define que o presidente do órgão legislativo é eleito por legislatura, podendo ser substituído ao longo desta por iniciativa do partido pelo qual foi eleito.

A primeira reunião do dia será inteiramente dedicada à reorganização interna do Parlamento, incidindo sobre a movimentação de deputados e a eleição do novo presidente da Assembleia Nacional um momento considerado decisivo para o equilíbrio político e administrativo da casa das leis.

Ainda esta segunda-feira, terá lugar a segunda sessão plenária ordinária, que irá discutir e votar, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2026.

Para o dia 19, está marcada a terceira sessão plenária ordinária, cuja agenda inclui a discussão, na generalidade, da Lei do Passaporte Angolano, do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais e da Lei sobre a Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia.

No âmbito da fiscalização, os deputados vão também apreciar o Relatório de Execução do OGE referente ao segundo trimestre de 2025, o Estatuto da CPLP e os planos de trabalho das Comissões de Trabalho Especializadas, entre outros documentos.