Economia
Nova taxa do IVA de 5% para os bens alimentares já em vigor
A Nova taxa do IVA de 5% para os bens alimentares de amplo consumo e cesta básica entrou em vigor nesta segunda-feira, 01.
A referida iniciativa legislativa visa aumentar o poder aquisitivo das famílias, e contribuir para a segurança alimentar e para a estabilização macroeconómica, conforme a pretensão do Executivo.
A alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado reduziu assim reduzir a taxa dos bens alimentares de amplo consumo de 7% para 5%, saindo dos 14% inicialmente fixados em 2019. Reduziu também para 1% o IVA na província de Cabinda, tendo em conta o regime especial em vigor naquela região.
Sobre a entrada em vigor do IVA em 5%, o economista José Macuva saúda a medida do executivo por entender que a redução de 14 para 5 % do Imposto sobre o Valor Acrescentado vai emprestar poder de compra dos cidadãos.
Entretanto, o economista entende que a tributação sobre as transferências monetárias do país para o exterior, vem complicar a expectativa criada com a redução do IVA.
O documento prevê, de igual modo, o aumento da oferta de bens essenciais de amplo consumo e respectivos factores de produção, sendo abrangente a vinte categorias de produtos alimentares, nomeadamente o pão, a carne fresca e congelada suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, ovos, feijão, batata, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, óleo alimentar, entre outros.
A Nova taxa do IVA que entrou em vigor ontem, foi aprovada com 106 votos a favor, 71 abstenções e nenhum voto contra, expressos pelos deputados durante a 2ª Reunião Plenária da 2ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Eliseu Campos
02/01/2024 em 9:35 pm
Bom!… toda estratégia efectuada com rigor vém para ajudar á alavancar a economia pauperrima que nós filho dessa Angola enfrentamos é bom. O que não se compreende é a falta de qualiade de fiscalização economica, se reparar-mos notaremos qdo se falou da redução do iva pela primeira vez, os preços nos supermecados e mercados armazens grossista subiram exponencialmente o dollar disparou, entramos numa inflação Acima dos 100%. O que me deixa cético, digo mesmo q está redução do IVA á 5% não ajudará em nada o consomidor final, q é o povo. Esperária e ficária muito feliz, se pelo menos conseguisse-mos refrear o oportunismo destes comerciantes.
Fábio Agnaldo
03/01/2024 em 9:18 am
Esta redução da taxa do iva de 5% para os bens de alimentares da cesta básica não irá aumentar em nenhum aspecto o poder de compra para os angolanos em especial as famílias menos favorecidas.
Própriamente a 6 meses atrás a nota de 1 euro estava a ser comercializado pelo bna a 863,82kz sendo que o dolar estava a 1 usd = 792,82kz.
Hoje o 03.01.2024 o bna está a comercializar as divisas a:
1€ – 915,99kz e a nota de 1usd – 828,80kz.
Uma subida para o euro de 6,03% sendo que para o dolar uma subida de 4,53%, logo esta redução do iva de 7% para 5% para os bens da cesta básica não irá trazer nenhum desafogo para as famílias angolanas.
Por outra, no primeiro dia do ano de 2024 a AGT passara a cobrar toda a transferência feita para o exterior do país, sendo que para singulares a percentagem é de 2,5 e para pessoas coletivas a taxa de 10%.
Quais benefícios isso trará para os angolanos?
Nenhum, só irá encarecer mais a vida dos angolanos.
Se a houve uma redução na arrecadação
de receita do estado em relação ao ano anterior, não é aumentando ou criar novos imposto que o estado irá conseguir inverter a situação. Muito pelo contrário, as pessoas em si deixarão de pagar porque o estado em si sufoca o empresário criando políticas que não favorecem de forma alguma os empresários.
Os números não mentem, e parece que o governo ou estado não aprendem mesmo errando uma após outra e outra e outras vezes.
Para concluir, a vida de todos nós angolanos digo os que não estão em conluio com o governo só irá piorar.
2024 será muito pior que 2023.
Samuel Antonio
03/01/2024 em 1:02 pm
Seria iva zero.
Eduardo Fernando
03/01/2024 em 11:29 pm
Aumentaram o IRT e reduziram o IVA. Qual é o sentido nisto? Governo insensato
Asmândio Januário
04/01/2024 em 9:36 am
Tudo mentira, porque quando se implementou o IVA 14%, eu vivo em Cabinda e nas nossas facturas de compras nunca constatei esses 4%, tanto em estabelecimentos estatais sempre pagamos os 14%
Energia, água etc…