O Tribunal Superior do Cabo Ocidental na África do Sul inicia nesta terça-feira, 22, a audiência do julgamento ao processo que incide sobre o Orçamento Nacional,...
O secretário de Estado para o Tesouro, Ottoniel dos Santos, referiu que a autorização concedida pelos deputados ao Presidente da República para legislar sobre o Regime do...
Vai a votação na generalidade, na reunião Plenária da Assembleia Nacional, nos dias 21 e 22 do mês em curso, três pedidos de autorização legislativa do...
A Nova taxa do IVA de 5% para os bens alimentares de amplo consumo e cesta básica entrou em vigor nesta segunda-feira, 01. A referida iniciativa...
A Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 5 por cento foi aprovada hoje, com 106...
Iniciou esta segunda-feira, 13, a discussão, na especialidade, da proposta de Lei de alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que prevê a redução...
A proposta que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre os bens alimentares de 14 para 7 por cento vai à votação...
A aprovação da Lei sobre a institucionalização das Autarquias e da Proposta de Lei de alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre...
Um dia antes do encerramento do Ano Parlamentar 2022-2023, o Plenário da Assembleia Nacional volta a discutir na segunda-feira, 14, na Generalidade, a Lei do Código...
A redução da taxa de IVA dos bens alimentares de 14% para 7% está entre as alterações à proposta de lei que altera e republica o...
Os órgãos de controlo interno da Administração Pública devem assegurar o cumprimento da medida de redução do IVA de 14 para 7%, defende o especialista em...
