MPLA questiona intenções da UNITA ao propor pacto de transição

O deputado do MPLA, João Mpilamosi, considera que a proposta de pacto de transição avançada pela UNITA pode estar a carregar uma intenção política implícita.

Segundo afirmou, ao “falar em pacto antes da realização das eleições, o maior partido da oposição pode estar a projectar uma vitória antecipada ou, em alternativa, a preparar um discurso de contestação caso os resultados não lhe sejam favoráveis”. Para o parlamentar  a antecipação desse debate desloca o foco da disputa programática para um cenário de suspeição institucional. “O pacto não é problema se estiver dentro das normas constitucionais. O problema é insinuar, antes do tempo, um cenário de fraude ou instabilidade”, advertiu.

João Mpilamosi que falava ao jornal OPAÍS, sustenta que Angola possui um quadro constitucional claro sobre a realização, validação e transição de poder após as eleições, defendendo que qualquer mecanismo político deve respeitar rigorosamente essas normas. Reiterou ainda que o seu partido aceitará os resultados eleitorais, independentemente do desfecho, apelando à responsabilidade no discurso político para evitar tensões desnecessárias.

Por sua vez, a UNITA tem defendido que o pacto de transição não visa antecipar resultados, mas criar um compromisso político público entre as principais forças concorrentes, com o objectivo de garantir estabilidade, previsibilidade e respeito efectivo pela vontade popular. O partido argumenta que a experiência eleitoral do país demonstra a necessidade de reforçar mecanismos de confiança entre os actores políticos.

Entre os fundamentos apresentados pela UNITA estão a necessidade de assegurar maior transparência no apuramento e divulgação dos resultados, reforçar a credibilidade das instituições eleitorais e estabelecer compromissos claros quanto ao reconhecimento célere dos resultados validados pelas instâncias competentes. A oposição sustenta ainda que um entendimento prévio poderia reduzir o risco de conflitos pós-eleitorais e contribuir para uma transição pacífica, caso se verifique alternância no poder.

A UNITA tem igualmente reiterado críticas à Comissão Nacional Eleitoral e ao Tribunal Constitucional, defendendo reformas que reforcem a independência e a confiança pública nesses órgãos. Para o partido, o pacto funcionaria como instrumento político complementar às garantias legais já existentes.

No centro da discussão permanece a credibilidade do processo eleitoral e a maturidade das forças políticas na aceitação do veredicto das urnas.