Morreu ex-provedor de Justiça que marcou sistema jurídico angolano

Faleceu hoje, 15, em Luanda, aos 86 anos, o jurista Paulo Tchipilica, vítima de doença, na Clínica Girassol. Figura de destaque da vida pública nacional, Tchipilica deixa um legado incontornável no direito, na justiça e na academia em Angola.

Natural da província da Huíla, formou-se em Direito em Portugal e regressou ao país para se dedicar à construção do sistema jurídico angolano, após a independência. Ao longo da sua carreira, desempenhou funções de relevo, entre as quais a de ministro da Justiça, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, e, mais tarde, provedor de Justiça de Angola, cargo em que se destacou na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Professor e académico respeitado, Paulo Tchipilica também teve papel ativo na formação de novas gerações de juristas, contribuindo para o fortalecimento do ensino superior em Angola. Era reconhecido pela sua postura discreta, mas firme, sempre pautada pela defesa do Estado de Direito e pela busca de maior equilíbrio entre o cidadão e o poder público.

A sua morte representa uma perda sentida no meio jurídico, académico e político, deixando a memória de um homem que, com dedicação e visão, ajudou a moldar a justiça angolana.

Nos próximos dias, deverão ser divulgadas informações oficiais sobre as exéquias fúnebres de Paulo Tchipilica.